DOE 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Classificação das Propostas - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
002/2021 - IPREMN. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de assessoria em gestão administrativa na 
área de recursos humanos incluindo a elaboração da GFIP/SEFIP, DIRF-PJ, RAIS, e DCTF, bem como, protocolo eletrônico e acompanhamento, de acorco 
com o projeto básico, anexo I do edital. Tipo: menor preço global. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado de classificação das 
propostas comercias do objeto supracitado: 1º Lugar – GHM Assessoria, Consultoria e Processamento de Dados - EIRELI– CNPJ Nº 26.726.370/0001-02, 
valor global de R$ 42.000,00; 2º Lugar – F.D. de Elima Contabil ME - CNPJ Nº 20.936.564/0001-48, valor global de R$ 54.000,00. A Comissão informa 
que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos quanto ao 
julgamento de classificação das propostas, de acordo com o Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação Deserta – Concorrência n° 2021.12.13.1. A Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público que fora realizado o Certame Licitatório a modalidade Concorrência e que este restou Deserto, por ausência de 
participantes na data de 17 de janeiro de 2022 às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Assaré/CE. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, 
Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos 
servidores ativos da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Maiores 
informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 17 de janeiro de 2022. Mickaelly 
Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no 
próximo dia 31 de janeiro de 2022 às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SS-PP001/22, cujo objeto é a contratação de 
empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da atenção básica, odontológicos, do Hospital Municipal e 
do Centro de Fisioterapia, compreendendo a reposição de peças, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. A íntegra do Edital 
poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas 
de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site 
do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 17/01/2022. Patrícia de Sousa 
Alexandre Torres - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada 
de Preços Nº 2411.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do projeto de educação em saúde 
ambiental do sistema de abastecimento público de água, no Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio Funasa Nº CV 0756/19; que decorrido o prazo 
recursal, o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 20 de Janeiro de 2022, às 14h00min, 
serão abertos os envelopes contendo as propostas Técnicas e de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da 
Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos, 17 de janeiro de 2022. Jorge Luiz da 
Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.11.23.2. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - MR Engenharia Imobiliaria 
e Servicos LTDA - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Momentum Construtora Limitada, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI - ME, G7 
Construções e Serviços EIRELI - ME, Blena Construcoes e Locacoes LTDA, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI - ME, HB Serviços de Construção EIRELI 
- ME, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Ecos 
Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, M Minervino Neto Construções, Consel - Construções e Comercio e Serviços LTDA, Flay Engenharia, 
Empreendimentos e Serv. - EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: Araguaia Empreendimentos EIRELI por não 
apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional, vindo a descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou 
pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 14 de Janeiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.14.01-SPT. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de fevereiro de 2022, às 09:00h (nove horas), através de 
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor 
preço por item, tombado sob o nº 2022.01.14.01-SPT, com fins a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo 
do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações 
no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão torna público que está disponível 
na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão 
Eletrônico nº 2022.01.17.1-PE para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de pneus, para atender as necessidades da frota das diversas 
Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, tudo conforme especificações em anexo. Data do Início de Cadastramento de Proposta de 
Preços: a partir de 18 de Janeiro de 2022 a partir das 14:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 31 de Janeiro de 2022 das 08:30 
às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 31 de Janeiro de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan 
Pinheiro-CE, 17 de Janeiro de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/14.01.2022 
-  Extrato do Contrato n° 001/14.01.2022 – F.M.S do processo de Inexigibilidade nº 2022.01.03.1. objetivando a contratação por inexigibilidade dos serviços 
de procedimentos médicos hospitalares da SAMIVA (Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre – CE) – Hospital São Raimundo – de 
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, através de repasses oriundos do Convênio 008/2021 com a Secretaria de Saúde do 
Governo do Estado do Ceará. contratante: Sr. Ivo de Oliveira Leal, Secretário Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE, no valor total de R$ 871.801,47 
(oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e quarenta e sete centavos). Contratado: SAMIVA (Sociedade de Assistência Médica Integrada 
de Várzea Alegre – CE) – Hospital São Raimundo, representado pela Sra. Sayonara Gonçalves Bezerra. Dotação Orçamentária: 10.302.0171.2.051 – 
Funcionamento dos Programas da Média e Alta Complexidade – MAC. Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00/3.3.50.00.00. Data da Assinatura do Contrato: 
14 de Janeiro de 2022. Vigência: 12 (doze) Meses.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Interposição de Recursos – Concorrência nº 2021.09.24.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados que as empresas REVERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI; R. A. CONSTRUTORA EIRELI e MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI ingressaram com recursos administrativos junto ao julgamento da 
fase de propostas de preços do Certame Licitatório modalidade Concorrência n° 2021.09.24.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas 
a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. 
Juazeiro do Norte/CE, 17 de janeiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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