DOE 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2022.01.03.1 - O Secretario de Saúde do Municipio de Várzea Alegre/CE, Ivo de Oliveira Leal, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade Nº
2022.01.03.1, para Contratação Por Inexigibilidade Dos Serviços De Procedimentos Médicos Hospitalares Da Samiva (Sociedade De Assistência Médica
Integrada De Várzea Alegre/CE) – Hospital São Raimundo – De Interesse Da Secretaria De Saúde Do Município De Várzea Alegre/CE, Através De
Repasses Oriundos Do Convênio 008/2021 Com A Secretaria De Saúde Do Governo Do Estado Do Ceará, Vem Ratificar A Declaração De Inexigibilidade
De Licitação. Em Favor Da: Samiva (Sociedade De Assistência Médica Integrada De Várzea Alegre/CE) – Hospital São Raimundo, situada a Rua Oswaldo
Cruz, 07, Centro, Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.892.698/0001-46, com o valor global de R$ 871.801,47 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos
e um reais e quarenta e sete centavos). Várzea Alegre/CE, 13 de janeiro de 2022. Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2021.09.15.1. A
Presidente da Comissão de Licitação da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS N° 2021.09.15.1, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1° ETAPA DA REFORMA DO MUSEU
HISTÓRICO DO CRATO/CE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 903907/2020/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO
DO TURISMO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE, realizada no dia 29/11/2021 às 08h30min, foi declarada DESERTA,
tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 09h a
data da REABERTURA DA SESSÃO. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horá rio local) ou através do
site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 17 de janeiro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO da
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - SEFIN, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos especializados na Elaboração
do Plano Diretor Participativo e do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibiapina, junto a Secretaria de Administração e Finanças do
Município de Ibiapina/CE. Ficando HABILITADAS todas as licitantes participantes do certame. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como
será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 27 de Janeiro de 2022 às 09:00hs para
abertura dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, 17 de Janeiro de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro, através da Secretaria da Saúde, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 01.13.01/2022, que tem por objeto à aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o uso do Sistema Único de Saúde
no Município, conforme Convênio 024/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal e o Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Recebimento das propostas:
a partir desta publicação até o dia 28/01/2022, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa
de preços: 28/01/2022 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 /
3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Chamada Pública – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria da Educação,
Cultura e Juventude, torna público o edital de Chamada Pública nº 01.13.02/2022 objetivando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura. Período e local para entrega dos envelopes: De 18/01/2022 a partir das 08h
até 28/01/2022, às 14h na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro. CEP:
60.860-000 – Pindoretama/CE. Local e Data de Abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes da chamada pública será proferida em sessão pública a
ser realizada no dia 31/01/2022 às 09h, na sala da Comissão. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://pindoretama.ce.gov.
br. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades das atividades de rotina e eventos das diversas secretarias do município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de janeiro de
2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de janeiro de 2022 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 31 de janeiro de 2022
às 09:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de janeiro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1001.01/2022 – PMF/PE,
para a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas do Município de Fortim
- Ceará. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/01/2022, até o dia 30 de janeiro de 2022 às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 31 de janeiro de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 31
de janeiro de 2022 às 10h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz,
nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.
bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por
intermédio do(a) Presidente, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2022, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
00.001/2022-TP, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em manutenção de computadores e similares, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE, e ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente. Canindé/CE, 17/01/2022. Jonnas Matheus Tabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Alteração de Licitação – Adendo - Pregão Eletrônico Nº 22.24.01/PE. Objeto:
Aquisição de tanques com instalação e montagem de uma caldeira vertical com produção de 300 kg de vapor por hora para atender as necessidades do
Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos torna pública para conhecimento dos interessados o
ADENDO de alteração do pregão eletrônico acima mencionado. ONDE SE LÊ: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 25.01.2022, até às 8:00hs;
Abertura de propostas: dia 25.01.2022, às 8h30min; Sessão de disputa: dia 25.01.2022, às 9h30min, na plataforma da Bolsa de Leilões e Licitações do
Brasil – BLL, no sítio eletrônico: www.bll.org.br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; LEIA-SE: Acolhimento de Propostas e
Habilitação: até o dia 28.01.2022, até às 8:00hs; Abertura de propostas: dia 28.01.2022, às 8h30min; Sessão de disputa: dia 28.01.2022, às 9h30min, na
plataforma da Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil – BLL, no sítio eletrônico: www.bll.org.br. O adendo com as alterações poderá ser retirado nos sítios:
www.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 17 de janeiro de 2022. Renato Araújo Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
Pesca e Recursos Hídricos.
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