DOE 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2858/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 8192743/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador MARIA GORETE DE GOIS , na qualidade
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA /
QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 09/11/2018 a 10/11/2018,
a fim de Participar de encontro presencial do curso de licenciatura em Peda-
gogia no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº01/2006, de
acordo com o Convênio Nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de
outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 22/2018
PROCESSO Nº2827011/2018 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE LABORA-
TÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTI-
FICATIVA: Conforme justificativa exarada pela Profª. Drª. Ana Valeska
Siebra e Silva – Coordenadora do CMPSCA (fls. 03) a aquisição do equipa-
mento irá incrementar a qualidade e integração dos Cursos e Programas de
Pós-Graduação da UECE. VALOR GLOBAL : R$ 18.556,00 ( dezoito mil
quinhentos e cinquenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10024
- 31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 - PF: 3101010222018I -
CV: 787025/2013 na IG: 978146000 - MAPP: 218 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Inciso XXI do Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas posteriores alte-
rações CONTRATADA : SLM PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA
ME, CNPJ nº: 13.014.877/0001-83. DISPENSA : Reconheço a Dispensa de
Licitação N° 22/2018 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMA-
NENTE (EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 18.556,00. Fundamentado
no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Prof. Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão
do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
22/2018, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE
(EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO) PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 18.556,00, fundamentado no inciso
XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Sendo a presente ratificação fundamentada
no Art. 26 da lei 8.666/93.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de Julho
de 2014, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014,
RESOLVE NOMEAR, DIEGO GUILHERME FERREIRA RAMOS, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)
NÚCLEO DE PROJETOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ,
a partir de 01 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 019/2018
PROCESSO Nº7214379/2018 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: Aquisição de produto
para pesquisa e desenvolvimento, (um Agitador Overhead – Wagner para
Extrator de Não Voláteis Projetado para Atender a Norma ABNT NBR 10005;
100-230V Bivolt automático / 50-60Hz; Capacidade 8 Provas; Movimento
Rotacional 360° de 10 até 60 rpm) a ser alocado no Projeto de Pesquisa
aprovado por meio do (MAP 210) FIT 210 – Implantação do Laboratório de
Ensaios e Análises de Resíduos Sólidos e Efluentes, em reunião do Conselho
Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica – COGEFIT, realizada em 07
de dezembro de 2016 JUSTIFICATIVA: O equipamento em aquisição é
indispensável para obtenção de resultados das amostras ambientais, com
maior credibilidade, sendo sua utilização necessária para o desenvolvimento
de métodos analíticos, como preparo de soluções padrões e amostras, cons-
trução de curvas de calibração, validação das metodologias, separação e
identificação dos agrotóxicos presentes nas amostras VALOR GLOBAL
: R$ 6.100,00 ( seis mil e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200006.19.572.064.32416.03.44905200.2.76.00.1.40-15733 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inciso XXI e art. 6º, inciso XX, da Lei
Federal nº 8.666/93 CONTRATADA : THOTH EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.085.321/0001-67, estabe-
lecida à Rua Mário Sturion nº 58, Recanto Água Branca, CEP 13.424-780,
Piracicaba-SP DISPENSA : eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente
da Nutec, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 019/2018 que
visa a contratação da empresa THOTH EQUIPAMENTOS PARA LABO-
RATÓRIO LTDA. RATIFICAÇÃO : Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO
DRUMOND, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, RATI-
FICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº 019/2018, nos moldes do art. 26
da Lei Federal nº8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
DIRETOR JURÍDICO
Registra-se e publica-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 020/2018
PROCESSO Nº6646763/2018 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02
(DOIS) BLOCOS DIGESTORES PARA D.Q.O. - DEMANDA QUÍMI-
CADE OXIGÊNIO – TEMPERATURA AMBIENTE ATÉ 200°C – PROGRA-
MÁVEL, TEMPO DE DIGESTÃO 0 ATÉ 2 HORAS – PROGRAMÁVEL,
25 PROVAS, CUBETAS 16MM, ALIMENTAÇÃO 110/220V POR CHAVE
SELETORA, DIMENSÃO 20X20X12MM. JUSTIFICATIVA: O EQUIPA-
MENTO EM AQUISIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A DIGESTÃO DE
AMOSTRAS SIMULTÂNEAS PARA ANÁLISE DE DQO (DEMANDA
QUÍMICA DE OXIGÊNIO) PERMITINDO OBTER-SE RESULTADOS
DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE
ANÁLISES DE EFLUENTES TANTO INDUSTRIAIS, SANITÁRIOS,
BEM COMO ORIUNDOS DE BIORREATORES E POR SE TRATAREM
DE PRODUTOS DESTINADOS A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO,
CONSIGNADO NO PROJETO AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA
TRATAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO SÓLIDO
URBANO – FORSU, APROVADO PELO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A – BNB - FUNDECI 2017-0004. VALOR GLOBAL : R$
10.360,00 ( DEZ MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.572.064.32416.03.44905200.2.82.83.1.40-
10372. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEGAL: ART. 24, INCISO XXI E
ART. 6º, INCISO XX, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATADA
: ÚNICA EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ Nº 11.646.863/0001-57, ESTABELECIDA À AVENIDA GAGO
COUTINHO Nº 314, VILA SACADURA CABRAL, CEP 09.061-075,
SANTO ANDRÉ-SP DISPENSA : EU, FRANCISCO DAS CHAGAS
MAGALHÃES, PRESIDENTE DA NUTEC, DECLARO A DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 020/2018 QUE VISA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
ÚNICA EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA RATIFICAÇÃO : EU,
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, SECRETÁRIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, RATIFICO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2018, NOS MOLDES DO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registra-se e publica-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 022/2018
PROCESSO Nº7072710/2018 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01
(UMA) ESTUFA DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO, CAPACIDADE
64 LITROS – MARCA SOLAB, A SER LOTADA NO PROJETO LABO-
RATÓRIO DE ENSAIOS E ANÁLISES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E
EFLUENTES – LARSE, EM IMPLANTAÇÃO NA NUTEC, ATRAVÉS
DO MAPP Nº 174. VALOR : R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS
REAIS) JUSTIFICATIVA: OLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓ-
RIOS EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.869.012/0001-70, ESTA-
BELECIDA À RUA LUIZ SILVEIRA PEDREIRA Nº 340, CAPIM FINO
UNINORTE, CEP 13.413-099, PIRACICABA-SP VALOR GLOBAL : R$
2.900,00 ( DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200006.19.122.061.18339.03.44905200.1.00.00.0.40-10316.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 24, INCISO XXI E ART. 6º, INCISO
XX, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 CONTRATADA : SOLAB EQUI-
PAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI EPP, INSCRITA NO
CNPJ Nº 05.869.012/0001-70, ESTABELECIDA À RUA LUIZ SILVEIRA
PEDREIRA Nº 340, CAPIM FINO UNINORTE, CEP 13.413-099, PIRACI-
CABA-SP. DISPENSA : EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES,
PRESIDENTE DA NUTEC, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
021/2018 QUE VISA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ÚNICA EQUIPA-
MENTOS CIENTÍFICOS LTDA. RATIFICAÇÃO: EU, NÁGYLA MARIA
GALDINO DRUMOND, SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR RATIFICAÇÃO : EU, NÁGYLA MARIA
GALDINO DRUMOND, SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
Nº 020/2018, NOS MOLDES DO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registra-se e publica-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº195 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
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