DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20882021 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, arroz, feijões, café e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, encontra-se discriminado o resultado no Relatório de Conclusão de Licitação, em anexo. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21922021, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
SSPDS, cujo OBJETO é Serviços referentes a realização de curso prático de vôo por instrumentos de helicóptero – IFRH, destinado aos pilotos da 
CIOPAER/SSPDS – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de janeiro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23422021 – Comprasnet, de interesse da Companhia 
de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo OBJETO é Aquisição de materiais para requalificação da EB - Fogareiro em Quixeramobim, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212239
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2239/2021 -Comprasnet de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº05/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de FEVEREIRO / 2022 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2022, FORTALEZA, DE 14 DE JANEIRO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonia Georgia Peixoto de Oliveira
Assessor Técnico
3001283-6
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Antonia Zeneide Nascimento de Araújo Alencar
Orientador de Célula
3000891-X
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Caroline Bastos Gabriel
Orientador de Célula
3001141-4
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Christine Leite Mamede
Assessor Técnico
3001161-9
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Flavia Salcedo Coutinho
Coordenador
3001051-5
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Gessica Pereira Saraiva
Articulador
3001121-X
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Jean Lopes dos Santos
Articulador
3001191-0
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Técnico
3000981-9
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Leonam Ferreira Leao
Assessor Técnico
3001280-1
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Maria do Rosario Lima
Articulador
3001279-8
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Natalia Teixeira Maroso
Assistente Técnico
3001284-4
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Paula Andreza Bezerra Lima
Assistente Técnico
3001221-6
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Sergio Brigido de Moura
Assessor Técnico
3001061-2
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Articulador
3001231-3
R$ 15,00
20 dias
R$ 300,00
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº1256/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALOÍSIO ALBERTO SIMÕES MARTINS, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL DE CUSTÓDIA DA 
POLÍCIA CIVIL, matrícula nº 27835-1, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, com a finalidade de prestar reforço operacional 
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total 
de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que 
acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro 
de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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