DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CC 0014/2022-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto Resolução C. A. nº07/2021, de 28 de Dezembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS 
HENRIQUE SOARES NUTO, a partir de 03 de Janeiro de 2022, para o exercício no(a) Gerência de Mineração, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Gerente, símbolo ADECE III, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Francisco Jose Rabelo do Amaral
DIRETOR - PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0015/2022-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto Resolução C. A. nº07/2021, de 28 de Dezembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, MARIA JOSE 
AUGUSTO CHAVES, a partir de 03 de Janeiro de 2022, para o exercício no(a) Gerência de Políticas, Programas e Parcerias, exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo ADECE III, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Francisco Jose Rabelo do Amaral
DIRETOR - PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0016/2022-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto Resolução C. A. nº07/2021, de 28 de Dezembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, HIDELVANDRO 
DOS SANTOS SOARES, a partir de 03 de Janeiro de 2022, para o exercício no(a) Gerência de Monitoramento e Suporte Operacional, exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo ADECE III, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Francisco Jose Rabelo do Amaral
DIRETOR - PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0017/2022-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto Resolução C. A. nº07/2021, de 28 de Dezembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, MARIA 
DA CONCEICAO FAHEINA DE OLIVEIRA, a partir de 03 de Janeiro de 2022, para o exercício no(a) Gerência de Operações de Crédito, exercendo 
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo ADECE III, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Francisco Jose Rabelo do Amaral
DIRETOR - PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº233/2021 - PROCESSO Nº00128546/2022
Contrato Nº04152021 SEDUC Contrato Cliente: 02362021 Cód. de Serv.: 04152021SEDUC01 Contratante: SEDUC Contratada: ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA CNPJ: 03.614.071/0001-72 Endereço: RUA JOAQUIM LOURENÇO; TIANGUÁ/CE, S/N - CENTRO, TIANGUÁ/CE Por determinação do(a) 
Senhor(a) Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto - SOP, em documento acostado às fl(s). 133 do processo VIPROC Nº09142701/2021. Autorizamos 
a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 
PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MANUTENÇÕES NA EEFM DELMIRO GOUVEIA, NO MUNICÍPIO DE IPU - CE 
Prazo de execução: 330 (trezentos e trinta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 637.260,74 (seiscentos e trinta e sete mil e 
duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). Fortaleza, 23 de novembro de 2021. Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contra-
tante, Eng° Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente, Eng.° Claudio Henrique Ferraz de Brito- Diretor de Engenharia de Edificações. Recebi em, 
21/12/21. ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº236/2021 - PROCESSO Nº00128287/2022
Contrato Nº04142021 SEDUC Contrato Cliente: 02372021 Cód. de Serv.: 04142021SEDUC01 Contratante: SEDUC Contratada: ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA : CNPJ: 03.614.071/0001-72 Endereço: RUA JOAQUIM LOURENÇO; TIANGUÁ/CE, S/N - CENTRO, TIANGUÁ/CE Por determinação do(a) 
Senhor(a) Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto - SOP, em documento acostado às fl(s). 152 do processo VIPROC Nº09142639/2021. Autorizamos 
a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 
PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MANUTENÇÕES NA EEFM AUTON ARAGÃO, NO MUNICÍPIO DE IPÚ - CE 
Prazo de execução: 330 (trezentos e trinta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 905.845,16 (novecentos e cinco mil e oito-
centos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Fortaleza, 23 de Novembro de 2021 Eliana Nunas Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contra-
tante Eng° Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente, Eng.° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações. Recebi em, 
21/12/21 ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12157420/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PRESIDENTE JOSE SARNEY - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0126-46,Município Caucaia/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CACTOS 
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº30.089.669/0001-62 - neste ato representada pelo Sr .Renan Lucas Aguiar Rosário Silva; V - ENDE-
REÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2021 
publicado no DOE de 13/10/2021 e de acordo com o processo nº06061131/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que 
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIOS E SISTEMA DE FOSSA SUMIDOURO 
E FILTRO ANAERÓBIO, da EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/01/2022 até 11/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de 
Andrade CONTRATADA - Renan Lucas Aguiar Rosário Silva E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 2 - ELIANE DE JESUS 
FONTELES, Fortaleza 17 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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