DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11523784/2021
I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA - CREDE 01 - inscrita no 
CNPJ nº07.954.514/0124-84 no Município de Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE 
DA COSTA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº32.410.406/0001-39, neste ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2020 publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo 
com o processo nº06798000/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAÍA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Finalizar a OBRA ENGENHARIA 
CIVIL, DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO BANHEIROS, COBERTA DE QUADRA, DA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA), dias, a partir de 26/10/2021 até 23/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMÉLIA 
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA E TESTEMUNHAS: 1 - RITA REGINA 
RODRIGUES DE SOUSA 2 - JOÃO BARBOSA JUNIOR, Fortaleza 17 de janeiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11859782/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA 
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0260-00, com o endereço Avenida XV,S/N, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/Ce, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Rosângela Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: Pacatuba/Ce; IV - CONTRATADA: 
N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.155.911/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sra Naiane Sousa Silva dos Santos; V - ENDEREÇO: Pacatuba/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2021 publicado no DOE de 21/09/2021 e de acordo com o processo nº05711051/2021 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA, da Escola de Ensino Médio em 
Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/12/2021 até 21/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva CONTRATANTE Naiane Sousa 
Silva dos Santos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1WALNISSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES 2MARIA S BRAGA DA SILVA. Fortaleza 
17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11908503/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0061- 66 
- no Município Baturité/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.893.936/0001-14 - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo 
Oscar Teixeira Forte; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a (Convite) de nº02/2021, publicado no DOE de 12/07/2021 e de acordo com o processo nº05545771/2021 e regulamentado nos art. 57, § 1º, inciso IV da 
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de 
VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato nº04/2021, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da VIRGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 08/01/2022 até 16/02/2022. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 10 (Dez) dias, a 
partir de 07/02/2022 até 16/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Dezembro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA - Raimundo Oscar Teixeira Forte E TESTEMUNHAS: 1 - Diana 
Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 17 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12296366/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ 
nº07.954.514/0712-27 - Fortaleza – Ceará neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03 - neste ato representada pelo (a) Sr.(a) 
GERMANA DE SOUSA DINIZ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica nº007/2021 publicado no DOE de 14/10/2021 e de acordo com o processo nº05955236/2021 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, da EEMTI Professor José Maria 
Campos de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90 (noventa) dias, a partir de 12/01/2022 até 11/04/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/01/2022 até 11/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ, E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO CARMO VIDAL B. ALMEIDA 2 - FRANCISCO 
EVERARDO ALBERTO DE MELO,Fortaleza 17 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11355970/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA Cosme Alves de Lima - CREDE 11 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0646-03 - Município Jaguaribe/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celianeide Machado de França; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA: 
R P OLIVEIRA ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº36.710.140/0001-09,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Peixoto Oliveira; 
V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de execução de acordo com a Carta 
Convite de nº0004/2021 publicado no DOE de 27/09/2021 e de acordo com o processo nº11355970/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei