DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo de REFORMA DOS BANHEIROS, PILARES LAJES DA CIRCULAÇÃO E MURO conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) 
dias, a partir de 03 de dezembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 26 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Celianeide Machado de França CONTRATADA - Rodrigo Peixoto 
Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues 2 - Jorge Henrique Peixoto de Oliveira, Fortaleza 17 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11906977/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no 
CNPJN°07.954.514/0034-93, Itapipoca-Ce, CEP:625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: Itapipoca-Ce; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA -ME, inscrita 
no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - 
ENDEREÇO: Itapipoca-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2020 
publicado no DOE de 11/03/2020 e de acordo com o processo nº01360139/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993” e suas 
alterações; VII- FORO: Itapipoca-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução do contrato 01_2020, que tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da Execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 240(duzentos e quarenta) dias, a partir de 19 de Maio de 2021 até 13 de Janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO CONTRATANTE ZILFRANIO ALVES DE SOUSA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 2 Maria Rayane 
Dos Santos Pires. Fortaleza 17 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11905130/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0265-15 - no Município Paramoti/CE, neste ato repre-
sentada pelo sua Diretora Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº33.560.724/0001-49 - neste ato representada pelo Sr. JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA; 
V - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº2021/0004 publicado no DOE de 15/09/2021 e de acordo com o processo nº048254872021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARAMOTI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21/12/2021 até 19/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA MARIA PINHEIRO 
DA SILVA CONTRATADA - JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Gorette Ferreira Costa 2 - Maria Elizângela Lima 
Tabosa, Fortaleza 17 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11084624/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEMTI CLAUDIO MARTINS - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24,neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Lucia Helena Gomes Prata; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE 
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - CNPJ 31.862.884/0001-17. aqui representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº02/2020 
publicado no DOE de 16 de novembro de 2020 página 44 e de acordo com o processo nº07056431/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI 
CLÁUDIO MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 180 (Cento e oitenta ) dias, a partir de 16/11/2021 a 14/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 10 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucia Helena Gomes Prata CONTRATADA - Francisco 
Leocádio Cavalcante Barroso E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Solange Vieira Carvalho 2 - Rossilene Maria de Oliveira Alves, Fortaleza 14 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12218543/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 009/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO VI inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/
0499-90,Município FORTALEZA/CE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Corina Bastos Bitu; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: J A ROCHA & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº30.590.000/0001-50 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juliano Almeida 
Rocha; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica de nº2021/20115 publicado no DOE de 29/10/2021 e de acordo com o processo nº07671090/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da 
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos 
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da 
EEEP PAULO VI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
30 (trinta) dias, a partir de 28/12/2021 até 26/01/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28/12/2021 até 26/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Corina Bastos Bitu CONTRA-
TADA - Juliano Almeida Rocha E TESTEMUNHAS: 1 - : Ronilson Evaristo da Silva 2 - Brunno Rodrigues da Silva, Fortaleza 14 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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