DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE
Coordenador/Legislação
50,00
80,00
11
11
1.430,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Coordenador/Legislação
50,00
80,00
11
11
1.430,00
MARIA REGINA DA COSTA
Coordenador/Legislação
50,00
80,00
11
11
1.430,00
ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO
Membro Comissão/Leg
40,00
60,00
11
0
440,00
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
Membro Comissão/Leg
40,00
60,00
0
11
660,00
TOTAL
R$ 15.620,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1990/2021 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso 
das atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais 
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO a continuidade dos credenciados relatando 
dificuldades na obtenção de certidões e de documentos técnicos juntos aos Conselhos Profissionais e aos Órgãos Públicos de um modo geral nesse período 
de enfrentamento à pandemia e de isolamento social; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa do Detran/CE de 13 de 
julho de 2020, Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 29/09/2020 e a Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - 
CCA de 15/03/2021 , as quais estabeleceram um prazo de renovação de credenciamento de entidades e profissionais junto ao DETRAN/CE, durante o estado 
de calamidade derivado da pandemia do COVID-19. CONSIDERANDO o Parecer Nº965/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a documentação disposta no 
PROCESSO Nº00439876/2021; RESOLVE: Art. 1º  Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a profissional, 
Dra. LARISSA PINHEIRO SALES BARROS DE OLIVEIRA, inscrita no CRM Nº13464/CE, especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar 
os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 4º de sua 
Resolução Nº425/12. Art. 2º Registra-se, que a profissional, Dra. LARISSA PINHEIRO SALES BARROS DE OLIVEIRA apresentou com fundamento 
no OF/TIT/AMB/367167/2021, Declaração da Associação Médica Brasileira - ABM – 21 de outubro de 2021, a saber: a) Declarando que o profissional foi 
aprovado no Exame de Suficiência para obtenção do Título de Especialista em Medicina do Tráfego. Parágrafo Único - Determina-se, que a profissional, 
Dra. LARISSA PINHEIRO SALES BARROS DE OLIVEIRA, deverá apresentar o Cópia do Certificado definitivo, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a 
contar da publicação desta Portaria, por meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga, 
Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA DE SER DESCREDENCIADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS 
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1994/2021 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer Nº969/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº00448166/2021; RESOLVE: Art. 1º  Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação 
desta Portaria, a profissional, EDILENE CASTRO DE MELO SANTOS inscrita no CRP Nº11/13699/CE, especialista em psicologia de trânsito, para fins 
de realizar os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 
5º, 6º e 7º de sua Resolução Nº425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 23 de dezembro de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1995/2021 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer Nº970/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº09270343/2021. RESOLVE: Art. 1º  Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação 
desta Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego, entidada, R.J.L DE ARAUJO - VALECLIN inscrita no CNPJ N° 31.103.606/0001-86, estabelecida à Rua 
Sindulfo Chaves, n° 2193, no Municipo Limoeiro do Norte , CEP.: 62.930-000 ,Estado do Ceará, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, 
que obedece às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º de sua Resolução Nº425/12. Art. 2º Esta Portaria entra 
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº2001/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria n° 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante 
na cidade Russas, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea __ , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº20012021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
%ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
ANZILMEIRO 
CRISTIANO MAIA 
MENDES
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
28/12/2021 à 
30/12/2021
2,5
61,33
153,33
0
0,00
153,33
TIAGO OLIVEIRA 
COSTA
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
28/12/2021 à 
30/12/2021
2,5
61,33
153,33
0
0,00
153,33
ELIAS PINHEIRO 
PAULO JUNIOR
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
28/12/2021 à 
30/12/2021
2,5
61,33
153,33
0
0,00
153,33
ENZO MATHEUS 
VALENTE MAIA
VISTORIADOR
V
RUSSAS/CE
28/12/2021 à 
30/12/2021
2,5
61,33
153,33
0
0,00
153,33
CAROLINE LEITAO 
EVANGELISTA
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
28/12/2021 à 
30/12/2021
2,5
61,33
153,33
0
0,00
153,33
IGOR FREIRE 
MARTINS
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
28/12/2021 à 
30/12/2021
2,5
61,33
153,33
0
0,00
153,33