DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
Direção Superior / Superintendente
Marcelo Souza Pinheiro
Direção Superior / Superintendente Adjunto
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
Diretoria Jurídica
Michel Mourão Matos
Diretoria Administrativo-Financeira
Lorena Maria Moreira Chagas
Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
Dalba de Oliveira Lima
Assessoria de Controle Interno e Auditoria
José de Ribamar Diniz Barcelar
Ouvidoria
Irailton Menezes de Lima
Assessoria de Imprensa e Comunicação
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
Tecnologia da Informação
Odair Jose Facundo Oliveira
Tecnologia da Informação
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro 
Maraponga; IV - CONTRATADA: C. MENEZES ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: rua Roberto Ximenes, Nº001, Centro; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei Federal Nº8.666/1993 e as suas alterações, bem como no processo Nº10765229/2021; VII- FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GRADIL COM MURETA E MURO 
DE CONTORNO, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA AS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO DETRAN/
CE, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01/12/2021.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 01/12/2021; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE 
MEDEIROS Superintendente do DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP; FRANCISCO CHARLYS MOREIRA 
DE MENEZES - Representante Empresa C. MENEZES ENGENHARIA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
- DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga; IV - CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: rua Teófilo Amaro, 313 Centro, Boa 
Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, §1º, inciso I da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, processo Nº00920256/2021; 
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a obra de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário no município de Senador 
Pompeu/CE, por 06 (seis) meses, a contar de 11/01/2022; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 11/01/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- 
Superintendente DETRAN-CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente da SOP; EVANDRO GOMES FACUNDO- Empresa EG&R 
CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL/
CE - SAAE SOBRAL; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Monte, 563 , Centro, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II do citado artigo da lei 
Nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Nº11446763/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de 
Abastecimento de água e esgoto para o DETRAN de Sobral/CE, sito na Av. Jonh Sanford, S/N – Cidade José Euclides, CEP: 62.030-000 - Sobral/CE, por 
mais 12 meses, a contar de 13/12/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar 
de 13/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA 
QUINTINO DE MEDEIROS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.; GUSTAVO PAIVA WEYNE RODRIGUES - Diretor Presidente SAAE SOBRAL.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - 
CONTRATADA: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Júlio Celso Mendes n° 251 , Bairro Boa Viaginha, Boa Viagem; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º da lei Nº8.666/93 e suas alterações e no processo n° 09559831/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação do prazo de execução da OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, 
por mais 04 (quatro) meses, a contar de 26/10/2021; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 
14 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- SUPERINTENDENTE DETRAN/
CE.; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente SOP; HELDER PINHEIRO DE MELO - Representante Empresa VETOR OBRAS DE 
ENGENHARIA EIRELI.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RJR COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE USO DE SOFTWARE – CESSÃO DE DIREITO DE USO DE 
SOFTWARE PRODUTIVIDADE E COLABORAÇÃO EM NUVEM PÚBLICA COMO SAAS, CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE 
PRODUTIVIDADE EM NÚVEM PÚBLICA COMO SAAS, GOOGLE WORKSPACE OU SIMILIAR OU DE MELHOR QUALIDADE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/16 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 186.810,00 (cento 
e oitenta e seis mil e oitocentos dez reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da Nota Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Fonte 00 - Tesouro Estadual, Funcional Programática nº08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Daniel Piola Alves pela RJR 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO