DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
2.1 Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC).
2.2 Da polaridade: Negativa, quanto menor melhor.
2.3 Periodicidade de mensuração: Trimestral.
3 Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Proporção de gestantes com o primeiro atendimento até a 12ª semana de gestação, 
é expresso na seguinte fórmula:
Número de gestantes que iniciaram o pré-natal até 12 semanas de gestação
______________________________________ . 100
Número de gestantes cadastradas no mesmo local e período
3.1 Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados do Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), 
onde: para a numerador, utiliza-se os Relatórios de pré-natal; e o denominador, utiliza-se o Indicadores de desempenho.
3.2 Da polaridade: Positiva, quanto maior melhor.
3.3 Periodicidade de mensuração: Quadrimestral.
4 Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Taxas de cobertura vacinal em crianças menores de 01 ano, é expresso na seguinte 
fórmula:
Número de 03 doses aplicadas de Poliomielite/ Pentavalente em crianças menores de 01 ano
______________________________________ . 100
Número de crianças cadastradas ou número estimado de crianças - estimativas SISAD
4.1 Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados do Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
4.2 Da polaridade: Positiva, quanto maior melhor.
4.3 Periodicidade de mensuração: Quadrimestral.
5 Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Proporção hipertensos cadastrados, é expresso na seguinte fórmula:
Número hipertensos cadastrados, em determinado local e período:
 _________________________________ .100
Número estimado de hipertensos, no mesmo local e período
5.1 Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados do Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
5.2 Da polaridade: Positiva, quanto maior melhor.
5.3 Periodicidade de mensuração: Quadrimestral.
6 Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Proporção de diabéticos cadastrados, é expresso na seguinte fórmula:
Número de diabéticos cadastrados, em determinado local e período
_____________________________ . 100
Número estimado de diabéticos, no mesmo local e período
ANEXO II DA PORTARIA Nº008/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
METODOLOGIA PARA O CÁLCULO DO INDICADOR SINTÉTICO DA PREMIAÇÃO CUIDAR MELHOR
1. Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador sintético, passa pela conversão dos indicadores de esforço em 03 (três) etapas: (I) 
Cálculo de cada indicador intermediário, individualmente, de acordo com sua polaridade; (II) Obtenção da média das categorias compostas por mais de um 
indicador, e (III) Multiplicação dos resultados pelos pesos correspondentes a cada categoria.
Todos os indicadores intermediários são transformados para uma escala que varia entre 0 (zero) e 1 (um), onde valores próximos a 0 (zero) significa muito 
ruim e valores próximos a 1 significa muito bom.
A partir do conjunto de indicadores transformados, gera-se um único indicador sintético que ordenará os 184 municípios, permitindo a aplicação de critérios 
para a distribuição da premiação.
Etapa 1: Cálculo de cada indicador individualmente, de acordo com sua polaridade.
Listar os resultados dos 08 (oito) indicadores de esforço do Programa dos 184 municípios.
• Para os indicadores de esforço com polaridade positiva são calculados com a seguinte fórmula:
I.i=(X.i-min{X.i})/(máx{X.i} - min {X.i})
Ou seja:
Variável do município - Menor valor dentre todos os municípios
_________________________________________________________________________
Maior valor dentre todos os municípios – Menor valor dentre todos os municípios
Indicadores de polaridade negativa são calculados com a seguinte formula:
I.i=(máx{X.i} - X.i) / (máx{X.i} — min{X.i})
Ou seja:
Maior valor dentre todos os municípios - Variável do município
_______________________________________________________________________
Maior valor dentre todos os municípios - Menor valor dentre todos os municípios
6.1 Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados do Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)
6.2 Da polaridade: Positiva, quanto maior melhor.
6.3 Periodicidade de mensuração: Quadrimestral.
7 Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Taxa de internação por diabetes mellitus (DM) e hipertensão arterial sistêmica (HAS) 
população de 20 anos ou mais, é expresso na seguinte fórmula:
Número de internações por Diabetes Mellitus (DM) e Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) na população de 20 e mais anos de idade, em determinado 
local e período
_________________________________________ . 100
População residente com 20 ou mais anos de idade, no mesmo local e período
7.1 Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados, onde: Numerador é coletado do Sistema de Informações Hospitalares 
(SIH/SUS) e tem como denominador os dados da população residente, estimativas populacionais do IBGE, ano base 2020.
7.2 Da polaridade: Negativa, quanto menor melhor.
7.3 Periodicidade de mensuração: Quadrimestral.
8 Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Existência de departamento e/ou órgão municipal de trânsito, é expresso em número 
absoluto.
8.1 Da fonte dos dados dos indicadores: Conselho Estadual de Trânsito do Ceará (CETRAN-CE)
8.2 Da polaridade: Positiva, quanto maior melhor.
8.3 Periodicidade de mensuração: Mensal.
Onde:
• I.i é o indicador intermediário por município.
• X.i é o valor do indicador do município, ou seja, {X1; X2,...X8}.
• Min {X.i} é o valor mínimo, dentre os resultados dos 184 municípios, do respectivo indicador X.i.
• Max {Xi} é o valor máximo, dentre os resultados dos 184 municípios, do respectivo indicador X.i.
Etapa II: Obtenção da média das categorias compostas por mais de um indicador
Os indicadores de esforços do Programa Cuidar Melhor estão agrupados por categoria, e possuem graduações de relevância, a serem aplicados no cálculo 
do indicador sintético, conforme segue:
• Categoria Saúde Geral (Atenção Primária em Saúde - APS), graduação com peso (ω₁ = 0,1) - Indicador: Proporção de Internações por Condições Sensíveis 
à APS.
• Categoria Mortalidade Infantil (Saúde materno-infantil), graduação com peso (ω₃ = 0,3) - Indicadores: Proporção de recém-nascidos filhos de gestantes 
adolescentes; Taxas de cobertura vacinal em crianças menores de 01 ano; e Proporção de gestantes com o primeiro atendimento até a 12ª semana de gestação:
• Categoria Mortalidade por AVC/IAM (Condições crônicas), graduação com peso (ω₂ = 0,5) - Indicadores: Proporção hipertensos cadastrados; Proporção 
diabéticos cadastrados; e Taxa de internação por DM e HAS na população de 20 anos ou mais.
• Categoria Acidente de trânsito envolvendo motocicleta, graduação com peso (ω₄ = 0,1) - Indicador: Existência de departamento e/ou órgão municipal de 
trânsito em funcionamento.
Nesta etapa, calcula-se a média das categorias que são compostas por mais de um indicador.