DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2611.01/21- SRP/PE, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A(S) EMPRESA(S): 1. CROP ART CRIAÇÃO E COMERCIO DE RECURSOS
TERAPEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.057.693/0001-30; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2611.01/21- SRP/PE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LIVROS, ATIVIDADES ADAPTADAS E KITS DE COMUNICAÇÃO
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. VALORES
TOTAIS REGISTRADOS: 1. CROP ART CRIAÇÃO E COMERCIO DE RECURSOS TERAPEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº
29.057.693/0001-30, COM SEDE NA RUA DOM BOSCO, 632, BOA VISTA, RECIFE-PE, VENCEDORA DOS LOTES 01, COM O VALOR DE
R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS); LOTE 02 COM O VALOR DE R$ 6.819,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE
REAIS); LOTE 03 COM O VALOR DE R$ 22.128,00 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS); LOTE 04 COM O VALOR DE R$
5.183,00 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS) E LOTE 05 COM O VALOR DE R$ 2.042,00 (DOIS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS),
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 44.092,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
REGIDO PELA LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, – “PREGÃO ELETRÔNICO ”, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°.
8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PELO DECRETO FEDERAL 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013,
BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO
NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA: 19.01.2022. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: PELA
PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), SRA. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO E
A(S) EMPRESA(S): 1. CROP ART CRIAÇÃO E COMERCIO DE RECURSOS TERAPEUTICOS LTDA, REPRESENTADA PELA SRA. LUCIANA
VIEIRA RODRIGUES. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 19 DE JANEIRO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - PREGOEIRO
MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO N.º 2021.12.30.10-CM AO CONTRATO N.º 2021.09.09.01-CM DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.07.01-CM, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE
EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO POR PARTE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS) JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-
CEARÁ. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. WILLIAM DOS SANTOS
BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO N.º 2021.12.30.08-CM AO CONTRATO N.º 2021.03.05.01-CM DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.13.01-CM, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF
E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA
DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. CONTRATADA: H.F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO
PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: HILTON FEITOSA PEREIRA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. WILLIAM DOS SANTOS
BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO
ADITIVO N.º 2021.12.30.03-CM AO CONTRATO N.º 2019.03.08.02-CM DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.28.01-CM, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA
ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. CONTRATADA: JOSE WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
- ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE
JANEIRO DE 2021 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO
O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WILSON
GONCALVES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 18
DE JANEIRO DE 2022. WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-
CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO N.º 2021.12.30.04-CM AO CONTRATO N.º 2019.07.12.01-CM DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.18.01-CM, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) MÁQUINAS REPROGRÁFICAS,
INCLUINDO, FORNECIMENTO DE TONER, REVELADOR, CILINDRO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
CONTRATADA: SAMARA DINIZ ALEXANDRE – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL
ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO,
TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA
PELA CONTRATADA: SAMARA DINIZ ALEXANDRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO. JUAZEIRO DO
NORTE - CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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