DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRONICA 12.01.02/2022 
OBJETOS: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE. ONDE SE LÊ: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 12.01.02/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 12.01.02/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DO RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 
ÀS 14H DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN 
ÀS 14H59MIN DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 
2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.
ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
(HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/
LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 17 DE JANEIRO 
DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. LEIA-SE CORRETO: 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 
12.01.02/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO 12.01.02/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 
17H DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 13H DO DIA 28 DE JANEIRO DE 
2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 13H01MIN ÀS 13H59MIN DO DIA 28 DE JANEIRO 
DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 14H DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO 
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ 
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. 
(88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE JANEIRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA 
DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRONICA 12.01.03/2022 
OBJETOS: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE. ONDE SE LÊ: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 12.01.03/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 12.01.02/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DO RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 
ÀS 14H DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN 
ÀS 14H59MIN DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. 
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. 
REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://
JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 17 DE JANEIRO DE 2022. 
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.. LEIA-SE CORRETO: ESTADO 
DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 12.01.03/2022. 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 
12.01.03/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO 12.01.03/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 
17H DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 31 DE JANEIRO DE 
2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 31 DE JANEIRO 
DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO 
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ 
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. 
(88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE JANEIRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA 
DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 27/2021-PE. CONTRATANTE(S):SECRETARIA DE GOVERNO; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO; SEC. DE SAÚDE; GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.CONTRATADA:POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA,CNPJ Nº, 02.790.416/0001-
86, ENDEREÇO: Rua Senador Catunda, Nº 2239, lagoinha.OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO 
DOS TRANSPORTES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUARACIABA DO NORTE/CE NO ANO DE 2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 27./2021-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto 
Federal nº. 10.024/19, LC nº 123/2006. ITENS CONTRATADOS: 01, 02, TOTAL CONTRATADO R$ 11.672.924,00; SENDO OS SEGUINTES VALORES 
POR SECRETARIA: SEC. DE EDUCAÇÃO CONTRATO nº20220104-006VALORR$3.818.190,00; SEC. DE SAÚDE CONTRATO nº20220104-
001VALOR:R$3.528.820,00; SEC. DE GOVERNO CONTRATO nº20220104-003VALORR$143.104,00; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
CONTRATO Nº20220104-007; VALOR: R$ 781.760,00; SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATO Nº20220104-
005 VALOR: R$ 2.007.960,00; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº20220104-002 VALOR: R$ 1.011.360,00; GABINETE 
CONTRATO Nº 20220104-004 VALOR: R$ 381.730,00; FONTE DE RECURSOS:Próprios/Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:Secretaria 
de Governo: 04.122.0002.2.006. – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo. Secretaria de Saúde: 10.122.0002.2.047– Manutenção dos 
Serviços da Secretária de Saúde; 10.301.0025.2.050 – Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica; 10.302.0026.2.054- Gerenciamento e Manutenção 
da Média e Alta Complexidade; 10.302.0026.2.055 – Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; 10.305.0028.2.060 – 
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias; Secretaria de Educação: 12.368.0002.2.028 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de 
Educação; 12.368.0039.2.032 - Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: 20.122.0002.2.066– 
Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos: 15.452.0003.2.013 – Manutenção da 
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos.  Secretaria de Assistência Social:  08.122.0002.2.033- Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de 
Assistência Social/FMAS; 08.243.0038.1.021 – Programa Criança Feliz; 08.244.0031.2.038 – Gestão descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF. 
Gabinete do Prefeito: 04.122.0002.2.002 – Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito.ELEMENTO DE DESPESA nº 33.90.30.00,VIGÊNCIA: 
31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA:04/01/2022. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Antônia Evani 
Araújo Teles Gomes, - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação; Roberta Caroliny de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde;Jair 
Boto Cruz, Ordenador de Despesas da Sec. De Agricultura de Meio Ambiente; Daiany de Lima Oliveira - Ordenadora de Despesas da Sec. de Assistência 
Social; Antônio Edson Araújo Pires,  –  Ordenador de Despesas da Sec. Infraestrutura; Jair Boto Cruz, - Ordenador de Despesas da Sec. de Governo e 
Gabinete, CONTRATANTES. ASSINA PELA CONTRATADA; José Orácio Fernandes dos Santos, inscrita no CPF nº 454.811.133-68 – CONTRATADA. 
Guaraciaba do Norte – CE, 17 de janeiro de 2022 - JAIR BOTO CRUZ - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Administração 
e Finanças.