DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO N.º 2021.12.30.02-CM AO CONTRATO N.º 2019.03.08.03-CM DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.28.01-CM, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO JUNTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. CONTRATADA:
ALIANÇA DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL
ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO,
TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA
PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS MARIANO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO.
JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO N.º 2021.12.30.07-CM AO CONTRATO N.º 2021.03.11.01-CM DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.07.01-CM, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO AO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
NA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE GFIP DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE-CEARÁ. CONTRATADA: H.F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: HILTON FEITOSA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIAM DOS SANTOS
BAZILIO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO N.º 2021.12.30.05-CM AO CONTRATO N.º 2019.09.10.01-CM DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.05.01-CM,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, LICITACÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
CONTRATADA: ASP AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. WILLIAM DOS SANTOS
BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO N.º 2021.12.30.09-CM AO CONTRATO N.º 2019.10.09.02-CM DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.20.01-CM, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO LEGISLATIVA,
APLICAÇÃO MÓBILE ELETRÔNICA, SISTEMA DE PROTOCOLO, FLUXO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO
ELETRÔNICA, ATA ELETRÔNICA, CONTROLE DE MICROFONES, E-SIC, OUVIDORIA, WEB SITE (PORTAL), GESTÃO DE
CONTEÚDO, CUSTOMIZAÇÃO DE LAYOUT, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE SERVIDORES, SUPORTE
TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE E-MAILS CORPORATIVOS PARA VEREADORES E DEPARTAMENTOS, DE
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. CONTRATADA: INTELLGEST – INTELIGÊNCIC E GESTÃO TECNOLÓGIA LTDA. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO
PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS COSTA AIRES. ASSINA
PELA CONTRATANTE: WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. WILLIAM DOS
SANTOS BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2021121401-TP. A
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2021121401-TP. FORAM HABILITADAS AS EMPRESAS
PARTICIPANTES: 01. F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME INSCRITA NO CNPJ: 14.451.979/0001-29 E 02. V
LOPES VIEIRA CONTABILIDADE INSCRITO NO CNPJ: 28.705.060/0001-29. FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS: 01. SILVA E VIEIRA
LTDA INSCRITA NO CNPJ: 30.115.777/0001-62, MOTIVO: ITEM 4.5 “D” E 4.6.1 DO EDITAL; 02. AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– ME INSCRITA NO CNPJ: 24.994.347/0001-65; MOTIVO: ITEM 4.5 “A” DO EDITAL, A REFERIDA EMPRESA POR SER COMPROVADAMENTE
ME E ESTÁ QUALIFICADA PARA O GOZO DOS DIREITOS DO ART. 43 §1° DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, ABRE-SE O PRAZO DE
05(CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO VÁLIDA PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL DA MESMA. FICA ENTÃO A
PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI
8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA
HABILITAÇÃO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 27
DE JANEIRO DE 2022 ÀS 08H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE
08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 18 DE JANEIRO DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o N° 2022.01.17.01PMS, tendo como objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores,
incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, tipo menor
preço, com abertura marcada para o dia 01 de fevereiro de 2022, a partir das 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente
normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 18 de janeiro de 2022. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.