DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S)
CONTRATUAL (AIS). O(A) SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S)
INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) RESULTANTE(S) DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2112.02/21: UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO
DE DESPESAS: 0501.10.301.0171.2.021 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA DO(S)
CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2022. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS):
FORT MOTOS LTDA, EMANOELA SALDANHA TABOSA E NORD VEÍCULOS LTDA, FRANCISCO SÉRGIO CABRAL DE MENEZES. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MORGANA DE SOUZA ABREU SENADOR SÁ-CE, 12 DE JANEIRO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS
FILHO PREGOEIRO MUNICIPAL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.01.07.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 04 de fevereiro de 2022 às
14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação
e adaptação do CEI Josefa Salviano de Almeida, da EEIEF Jose Pinheiro Gonçalves, da EEIEF Jose Rosa e da EEIEF Pedro Nunes de responsabilidade
da Secretaria de Educação do município do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou
através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 18 de janeiro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.29.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2020.11.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoramento da iluminação pública na Avenida
Hermes Paraíba e Avenida de acesso ao monumento de Nossa Senhora de Fátima, de acordo com o MAPP 4365 e convênio nº 193/cidades/2018 celebrado
entre o Município do Crato e o Governo do Estado do ceará. Objetivo prorrogar por mais 01 (um) mês o prazo de vigência contratual - Contratante: Fundo
Municipal de Iluminação, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratado: CASTRO & ROCHA LTDA - Prazo de duração: até 23 de
janeiro de 2022 - Assina pelo contratado: Allan Emmanuel Ferreira da Rocha - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 23 de
dezembro de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.14.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.01.14.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de veículos tipo ambulância 0 (zero) km modelo do ano de contratação ou posterior, para atender a população do Município de
Altaneira-CE, com abertura marcada para o dia 03 de Fevereiro de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 20 de janeiro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE, 18 de Janeiro de
2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do - Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2022.17.01-0001 - Pregão Eletrônico Nº: PE
- 021/2021 - Diversas. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, CNPJ: 07.891.666/0001-26, através das diversas Unidades Administrativas
(Secretarias). Empresas: ALEX SANDRO BEZERRA DANTAS - ME, CNPJ nº: 03.298.865/0001-74, valor global de R$ 351.730,00 (trezentos e
cinquenta e um mil setecentos e trinta reais). Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para futura Contratação de Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes ou vinculados a Frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Alto Santo. Data da Assinatura: 17/01/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Rademak Veríssimo de Queiroz - Secretária
de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - GESTOR DA ARP (Contratante), Alex Sandro Bezerra Dantas - representante legal - ALEX SANDRO
BEZERRA DANTAS - ME.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Chamada Pública 004.06.2021. Divulgação do Resultado Final
do processo de avaliação das obras e coleções. Objeto: Chamada Pública para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes
Legais, com fins à Seleção de Material Didático Suplementar em conformidade com as Matrizes de Referências do SAEB alinhados a BNCC
e as Competências Socioemocionais das Escolas de Educação Básica que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca/CE. Editoras e
Coleções apresentadas: EDITORA MODERNA - Coleção Aprova Brasil. Pontuação Final: EDITORA MODERNA - Coleção Aprova Brasil, 90 (noventa)
pontos. Dessa forma consagrou-se vencedora, pela pontuação e de acordo com os critérios exigidos no edital a EDITORA MODERNA - Coleção Aprova
Brasil. Assim, feita a avaliação, a Coleção Aprova Brasil, da EDITORA MODERNA, será selecionada como apta para a realização do processo licitatório.
Itapipoca/CE, 18 de janeiro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato de Publicação da Homologação e Adjudicação do Processo N° 21.13.01/PE, referente ao
Pregão Eletrônico Nº 21.13.01/PE. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviços Diversos para Execução da Proposta
Nº 04578/2019 com objetivo de melhorar a Gestão de Resíduos Sólidos no Município de Itapipoca. Data de Homologação e Adjudicação: 10/12/2021.
Empresa adjudicada e homologada: SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA - CNPJ nº 35.959.058/0001-41, vencedora com o valor
global estimado de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais). A Homologação e Adjudicação com os preços e demais especificações encontra-
se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. José Barbosa Xavier Júnior - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 18
de janeiro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV - Aviso de
Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.14.02/PE. Objeto: Aquisição de materiais periféricos de informática, visando atender às necessidades de reposição
de peças danificadas, bem como melhoria de desempenho de equipamentos utilizados no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca –
ITAPREV. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 22.14.02/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 03.02.2022,
até às 8:00hs; Abertura de propostas: dia 03.02.2022, às 8h30min; Sessão de disputa: dia 03.02.2022, às 9h30min, na plataforma da Bolsa de Leilões e
Licitações do Brasil – BLL, no sítio eletrônico: www.bll.org.br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca/CE,
18 de janeiro de 2022. Helano Braga Lima dos Santos - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca-CE.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da Concorrência
Pública Nº 2021.11.29.001-CP-FINA, do tipo Menor Preço Percentual, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de assessoramento tributário visando o patrocínio de demanda(s) judicial(is) relacionada(s) ao(s) repasse(s) de royalties de petróleo e/ou gás natural,
administrados pela União Federal e/ou Agência Nacional do Petróleo, de interesse da Secretaria de Finanças do Município. HABILITADA a empresa: Nilo
& Almeida Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 22.964.948/0001-08, tendo em vista que a mesma cumpriu todas as normas do edital e as da Lei
Federal nº 8.666/93. INABILITADA a empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90, por não atender ao
item 7. “DA GARANTIA DA PROPOSTA DE PREÇOS” do edital. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase
de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso
não haja interposição de recursos, o envelope da proposta de preços será aberto no dia 24/01/2022, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Adson Costa Chaves.
*** *** ***