DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso
de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-01.18.1/2022-SPS. Objeto: aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem
distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade ou risco social do Município de Brejo Santo-CE, observada a legislação vigente, de responsabilidade
da secretaria da proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor
preço por lote (lote único). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir
das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 01 de fevereiro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.
br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
01.18.3/2022-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, para atender as
necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de
referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa
será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 02 de fevereiro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item - Edital Nº
2022.01.12.01-C. O Município de Trairi, através da(o) Câmara Municipal de Trairi por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 (nove)
horas do dia 01 de fevereiro de 2022, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para aquisição parcelada de combustível (gasolina/
etanol/diesel) destinado a manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 115, Centro, Trairi, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi
- CE, 18 de Janeiro de 2022. Ricardo dos Santos Martins - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Continuação de Pregão Presencial Nº
014/2021-PP - Modalidade: Pregão Presencial Menor Preço por Item. Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte sanitário de pacientes
dos municípios consorciados em atendimento das necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Comunica
aos interessados sobre a Continuação do presente certame com o resultado a analise dos documentos das Propostas de preço e abertura da fase de lance
verbais que acontecera a partir da 10:00min do dia 21 de Janeiro de 2022. Local: Sala de reuniões da Equipe de Pregão - Rua Juaci Sampaio Pontes nº
1696-B, Centro, Caucaia- Ceara. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 18 de Janeiro de 2022. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 08.001/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas, na sua sala de sessões, localizada
à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, dará início aos procedimentos de credenciamento para Chamada Pública, tombada sob o nº
08.001/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), oriundos da agricultura familiar, destinados aos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Maracanaú, beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), educação integral, contraturno escolar, universidade operária
do nordeste, Creches Municipais e contratadas, atendimento educacional especializado, educação de jovens e adultos, educação indígena, pré-escola, ensino
fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-Ceará, fundada na Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, tudo conforme
especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão localizada à Avenida II nº 150, Conjunto Jereissati I,
Maracanaú, Ce, no horário de 8:00h às 14:00h e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.Maiores informações pelo telefone: 085 –
3521.5168. Maracanaú, em 18 de janeiro de 2022. Anderson Gazetta de Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DO
FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, TORNA PÚBLICO QUE, EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO E PELA CONVENIÊNCIA,
E PRINCIPALMENTE DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE, QUAL SEJA A NECESSIDADE DE REVISÃO NOS PROJETOS BÁSICOS E
NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, VEM REVOGAR, NOS TERMOS DO ART. 49, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, TP Nº 2021.11.11.001F, CUJO O OBJETO: É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE PASSAGEM
MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO SÍTIO LAGOA DA CAIÇARA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL E DA REFORMA
E MELHORIA DO CERU - CENTRO EDUCACIONAL RURAL, LOCALIZADO NA SEDE, AMBOS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, SOB
A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, 18 DE JANEIRO DE 2022. JOSELITA LUANA
RODRIGUES ROMÃO – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O N° 2022.01.13.001P, CUJO OBJETO
E Á CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIZAÇÃO EM
ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, DURANTE O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022. A ABERTURA FICA MARCADA PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 08H, OS INTERESSADOS PODERÃO
OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA CPL, SITUADA NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 270, BAIRRO CENTRO, TARRAFAS/CE, OU PELO
TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 18 DE JANEIRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.08.09.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ
TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.09.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESA VENCEDORA: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
COM O VALOR GLOBAL DE R$ 188.936,97 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E
SETE CENTAVOS) PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONFORME RELATÓRIO DE JULGAMENTO ANEXADO AOS AUTOS.
ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93. ─ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Convite nº 2021.12.06.2. Parte:
O Município de Baixio, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Pedro Gerferson Feliciano Diniz Brasileiro. Objeto: contratação de
serviços de engenharia para realizar reforma da Creche El Shadai, estabelecida na Trav. José de Brito, Nº 50, Centro do Município de Baixio/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 51.936,45 (cinquenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Prazo de execução: Até 28 de fevereiro de 2022. Vigência do Contrato: 53 (cinquenta e três) dias. Signatários: Ana Paula Ferreira de Farias e Pedro Gerferson
Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. Baixio/Ce, 06 de janeiro de 2022.