DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV - Aviso de
Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.14.01/PE. Objeto: Aquisição de materiais permanentes visando atender às necessidades do Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca-ITAPREV, torna pública para
conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 22.14.01/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento
de Propostas e Habilitação: dia 01.02.2022, até às 8:00hs; Abertura de propostas: dia 01.02.2022, às 8h30min; Sessão de disputa: dia 01.02.2022, às
9h30min, na plataforma da Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil – BLL, no sítio eletrônico: www.bll.org.br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.
tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca/CE, 18 de janeiro de 2022. Helano Braga Lima dos Santos - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Itapipoca-CE.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico nº 00.007/2021-
PERP: nº 00.007/2021-A-SRP - Valor Global: R$3.437.890,91 – Contratada: Mixturi Comércio e Serviço Eireli, através de sua representante legal, a Sra.
Adriele Augusto da Silveira Vidal; nº 00.007/2021-B-SRP - Valor Global: R$196.063,19 - Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda,
através de seu representante legal, o Sr. Márcio Augusto Alencar Rolim. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos para atender as demandas das diversas
secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Assinam pela contratante: A Sra. Lady Diana Arruda
Mota, Secretária. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preço: 13/01/2022.
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Prefeitura Municipal de Icó – A Presidente da Comissão Permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação de Tomada de Preços
nº 03.001/2022 - TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria tributária para assessorar a SEFIN (Secretaria de
Finanças) na concepção, no planejamento e implantação da Unidade de Inteligência Fiscal do município, na atualização do Código Tributário Municipal e
no treinamento dos agentes fiscais na constituição e na cobrança de créditos tributários do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) decorrentes
da omissão de receitas de: instituições financeiras, concessionárias de serviços públicos, executores de grandes obras realizadas dentro da área geográfica do
Município, prestadores de serviços notariais, operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços de planos funerários e instituições de ensino, conforme
especificações apresentadas em anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 07/02/2022, às 08:30h, na sala da comissão de licitação,
situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro em Exercício desta municipalidade, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 04.001/2022PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que
tem como objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede
Pública e Transporte Universitário, de interesse da Secretaria de Educação de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do
endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do BBM dar-se-á do dia
19/01/2022 às 08h00min até o dia 04/02/2022 às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/02/2022 às 09:00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min
dia 04/02/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao@maranguape.
ce.gov.br. JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO - PREGOEIRO EM EXERCÍCIO da Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 18 de
janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N.º2022.01.13.01SRP: OBJETO:SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP), AGUA MINERAL E AGUA ADICIONADA DE SAIS E VAILHAMES DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS
DA MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA),
DO EDITAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE
FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA
DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA
VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br. COMISSÃO DE PREGÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 2022.01.17.01PP: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM PROPAGANDA
VOLANTE VEICULADA EM CARRO (TIPO PASSEIO OU UTILITÁRIO), PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO POR VALOR/HORA/MÊS
PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, EVENTOS E DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BARROQUINHA/CE., DO EDITAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
NA SALA DA C.P.L., SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br.
COMISSÃO DE PREGÃO. Francisco Clovis Lins Lima Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PREGÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.070122-SESA – Objeto: Registro
de preços visando eventuais e futuras aquisição de testes de antígenos swab, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santa
Quitéria/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62.280-000,
Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 02/02/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla
Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002
2022 – A Secretaria de Educação do Município de Granja-CE torna público que receberá no período de 25 (Vinte e Cinco) dias, até às 12h do dia 14 de
Fevereiro de 2022, em sua Sede localizada á Rua Dr. João Pessoa – Polo de Convivência, S/N°, Alto do Posto, a contar a data de publicação desta Chamada
Pública Nº 002 2022, no horário de 08h às 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede escolar no Município de Granja/CE, com fundamento na Lei Nº
11.947/2009 de 16/06/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26 de 17/06/2013. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, no endereço supracitado
nos dias úteis, das 08h às 12h. Granja-CE, 19 de Janeiro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº PMF-251101-CP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da
Concorrência Nº PMF-251101-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede do Município
de Frecheirinha/CE, conforme projeto básico em Anexo ao Edital, com o seguinte resultado: HABILITADOS: AB2 ENGENHARIA INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE
EIRELI, DAVID FERNANDES S PORTELA, GEO PROSPERITY LTDA, PL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, R S M PESSOA EIRELI,
RCON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, TERRA CONSTRUTORA LTDA, VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI e WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. INABILITADOS: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, D. MACHADO DE
AGUIAR e MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”,
da Lei 8.666/93. Frecheirinha-CE, 18 de Janeiro de 2022. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.