DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
2022.01.10.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Locação de Máquinas Pesadas Junto a Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP:
62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 01/02/2022 – Horário: 14H00M
– Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.01.14.01-SRP. O Pregoeiro
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.01.14.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo
objeto é Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Nova
Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de fevereiro de 2022, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de janeiro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3546-1639. Nova Olinda-CE, 14 de janeiro de 2022. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Anulação. Os Ordenadores de Despesas da Secretaria de Saúde, através da Comissão de
Licitação do município, comunica aos interessados a Anulação da Pregão Eletrônico Nº 0701.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos-hospitalares e odontológicos das unidades básicas de saúde com
reposição de peças (até 20% do valor da proposta para reposição), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme
termo de referência, por razões de interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Procedimento cujos os atos antecedem os recebimentos dos
envelopes, não ensejará a aplicação do art.49, parágrafo terceiro, da Lei n0 8.666/93 e atualizações, conforme Decisões MS 7.017/DF, Rel. Ministro José
Delgado, Primeira Seção, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado
em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações e Pregões ou por meio eletrônico (licitalcantaras@gmail.com),
situada Rua Antunino Cunha, 11 - Bairro Centro, Alcântaras - CE, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Alcântaras-CE, 19 de Janeiro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.005/2021 CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação às
propostas de preços das licitantes a seguir: 3D Construções LTDA, AC Construções e Serviços LTDA, Athos Construções LTDA, Claudio R. dos Mendes
G. E Jorge ME, Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Result Construções EIRELI, conforme
inteiro teor constante do parecer técnico e ata de julgamento das propostas de preços referente à Concorrência Pública Nº 11.005/2021 CP cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades
de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02
(dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro,
Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.01.18.01 - Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 4 de Fevereiro de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a execução da obra de construção dos
Sistemas de Abastecimento de Água das Localidades de Sítio Barra (MAPP 626), Sítio Campo de Pouso Etapa I (MAPP 625) e Sítio Campo de Pouso Etapa
II (MAPP 627), no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua
Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-
1347. São Benedito - CE, 18 de Janeiro de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado
do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2021.09.22.001. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana
para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos e entulho,
serviço de varrição manual, capina, roçagem manual e pintura de meio fio no Município de Trairi-CE. Inabilitadas: 01- LR Serviços e Construções EIRELI-
ME; 02- RA Construtora EIRELI EPP. Habilitadas: 01- GT Locações e Serviços EIRELI; 02- Palestina Construções EIRELI-ME; 03- Ecolix Gestão
Ambiental EIRELI; 04- Construtora Nova Hidrolandia EIRELI-ME; 05- Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI. Fica aberto o prazo recursal a partir
da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
de Trairi-Ce. 17 de janeiro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.11.01-
PE- SRP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Camocim-CPSMCAM torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e
eventuais contratação para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos para atender as necessidades do CEO-R Jose
Hindenburg Sabino Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Estando aberto o prazo para cadastramento de
propostas até o dia 31 de Janeiro de 2022, às 17h00, abertura das propostas no dia 01 de Fevereiro de 2022, às 07h30min e a fase de disputa de lance no dia
01 de Fevereiro de 2022, às 09h30min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônico www.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br. Maiores informações na
sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro. Camocim – CE, 18 de Janeiro
de 2022. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Exoneração. Portaria Nº. 527, de 05 de outubro de 2015. O Prefeito Municipal de Eusébio - Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LOM c/c Lei Municipal nº460, de 14 de dezembro de 2001 c/c Lei Municipal nº 1.175, de 02 de setembro
de 2013 c/c Lei Municipal nº 1.261, de 26 de maio de 2014, e tendo em vista o que se apurou no processo Administrativo Disciplinar nº 006/2014, instaurado
pela portaria nº 07, de 29 de setembro de 2014, submetido a análise e aval do Corregedor Geral e acolhido in totum por parecer exarado em 17 de setembro
do corrente ano e por despacho, além das provas carreadas aos autos, com atenção ao princípio do devido processo legal, Resolve: Exonerar, o Sr. Antonio
Alex Sousa da Silva, matrícula funcional nº 4935, CPF: 845.479.793-91, Guarda Municipal - Classe C – PV 4, lotado na Secretaria Municipal de Segurança
Pública, na forma do Art. 153 da Lei Municipal nº 460, de 14 de Dezembro de 2001 c/c o disposto no Artigo 19, inciso XX da Lei Municipal nº 1.261, de 26
de maio de 2014.dezembro de 2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Eusébio, 18 de Janeiro de 2022. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira – Coordenador de Recursos Humanos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Convite nº 2021.12.06.1. Parte: O
Município de Baixio, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Pedro Gerferson Feliciano Diniz Brasileiro. Contratação de serviços de
engenharia para realiza reforma da Creche Maria Joaquina, no Sitio Jurema, estabelecida no Município de Baixio/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 41.583,76 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Prazo de execução: Até 28
de fevereiro de 2022. Vigência do Contrato: 53 (cinquenta e três) dias. Signatários: Ana Paula Ferreira de Farias e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz
Brasileiro. Baixio/Ce, 06 de janeiro de 2022.
*** *** ***
Fechar