DOE 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Saúde e Saneamento – Chamamento Público Nº 18.01.01/2022. A Secretaria
de Saúde e Saneamento, através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no período de 19 de janeiro de 2022 a 03 de fevereiro de 2022, estará realizando Chamamento Público, para o Credenciamento de
pessoas físicas para a prestação de serviços profissionais urgentes na área da saúde em atividades para o enfrentamento da pandemia referente ao covid-19
(coronavírus), coordenados pela Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O referido edital poderá ser adquirido a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h às 11:00h, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/
CE, CEP: 63.460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro–CE, 18 de janeiro de 2022. Ermilson dos
Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.13.001. A Prefeitura Municipal de
Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.01.13.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo -
GLP e Botijão de Gás GLP vazio (vasilhame) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/
interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 31 de janeiro de
2022 (31/01/2022), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET).
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 18 de
janeiro de 2022. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.13.002. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2022.01.13.002, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e afins para atender as necessidades do Centro
de Reabilitação Integrada - CRI, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 01 de fevereiro de 2022 (01/02/2022), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.
br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público. Boa Viagem/CE, 18 de janeiro de 2022. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Recurso - Chamada Publica Nº 002/2021SME. A Comissão de Licitação do Município
de Mucambo comunica aos interessados que as cooperativas: Cooperativa Agropecuaria Familiar de Alcantaras – COOPFAL e Cooperativa dos Agricultores
Familiares do Vale Acarau LTDA – COOPEVALE, apresentaram recursos contra as decisões desta comissão, referente ao processo de Chamada Pública Nº
002/2021SME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede Municipal no Município de
Mucambo/CE. Pelo exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e pelos sites http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3654-1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo
Vidal, s/n, Centro. Mucambo–Ce, 18 de janeiro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Tomada de Preços Nº 2911.01/2021. Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação em pedra tosca em ruas localizadas no Bairro Vila Betania no Município de Mucambo-CE, comunica aos interessados o resultado da fase
de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitante Impedido De Participar: David Fernandes S Portela. Licitantes Habilitadas: 1 A M de S Lima
Construções e Serviços; 2 Construtora Vergan LTDA; 4 C.M. Servicos e Construcoes LTDA; 6 Delmar Construcoes EIRELI; 7 DH Construções e Serviços
e Locações EIRELI; 8 Ellus Servicos LTDA; 9 J M X Neto Construtora EIRELI; 10 J C de Aguiar Engenharia Construções EPP; 11 Lima Brito Engenharia
LTDA; 12 Locativa EIRELI ME; 13 Marea Locacao e Servicos EIRELI; 14 Prime Construções e Locações EIRELI; 15 R A Construtora EIRELI; 16 Seg
Nort Construções e Serviços EIRELI; 17 Terra Construtora LTDA; 18 Terra Santa Construções EIRELI; 19 WM de Vasconcelos Engenharia ME. Licitante
Inabilitada: 3 Construtora Nova Terra EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo
Vidal, s/n, Centro. Mucambo/CE, em 18 de janeiro de 2022. Francisco Orécio De Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 007/2021 – Secretaria
Municipal de Educação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas pelas licitantes que foi o seguinte: Após a análise pelo departamento técnico/engenharia, das propostas de preços e julgamento, constatou-se
que foi classificada e declarada vencedora a empresa José Urias Filho – ME, inscrita no CNPJ nº 05.736.096/0001-74, por ter cumprido as exigências
formais, com valor global de R$ 2.881.910,18 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e dez reais e dezoito centavos). Dos atos decorrentes
do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. O acesso ao processo está disponível aos
interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da Comissão. Jucas/Ce, 18 de Janeiro de 2022. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.13.003. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2022.01.13.003, cujo objeto é a Aquisição de areia, pedra, brita, tubo concreto e cimento para atender as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará
no dia 01 de fevereiro de 2022 (01/02/2022), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Boa Viagem/CE, 18 de janeiro de 2022. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2022.01.13.005. A Secretaria de Educação do
município de Boa Viagem/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE,
torna público que receberá no período de 19 de janeiro de 2022 à 18 de fevereiro de 2022, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas,
os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da Chamada Pública Nº 2022.01.13.005,
destinados a suprir a demanda da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no
dia 21 de fevereiro de 2022 às 14:00 hs. Boa Viagem/CE, 18 de janeiro de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados
que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 1701.03/2022, cujo objeto é a
contratação de prestação de serviço de engenheiro eletricista junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE. O edital completo estará
à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro.
Morrinhos – CE, 18 de Janeiro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação da Estrada Principal da localidade de Passagem Funda e da Rua do Hospital na localidade de
Ideal, no Município de Aracoiaba-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMACE. Aracoiaba 18 de janeiro de 2022, Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira Secretário de Infraestrutura.