DOE 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei n° 12.840/1998)
481,56
Progressão Horizontal de 10% ( art. 43 da Lei n°9.826/74)
68,79
Gratificação por Efetiva Regência de Classe 40% -(Art. 1° da Lei n° 11.072/1985)
192,62
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ( art. 32 da Lei n° 12.066/1993)
96,31
Gratificação de Localização de 10% - (art. 3º da Lei n° 11.812/91)
48,16
TOTAL
887,44
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/12/2007 e publicado no Diário Oficial do Estado em 21/12/2007, que concedeu aposentadoria à REGINA 
COELI PONTES DE CASTRO, matrícula n° 09528814. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 993238890, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º , da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, MARIA ZELITA FERNANDES AZEVEDO, CPF 14076136349, que exerce a função 
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula 
nº 06963617, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
04/01/2000, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 12.840/1998)
687,94
Progressão Horizontal de 20% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
137,59
Gratificação por Efetiva Regência de Classe 40% - (Art. 1º da Lei nº 11.072/1985)
275,18
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
137,59
Gratificação de Localização de 10% - (art. 3º da Lei nº 11.812/91)
68,79
TOTAL
1.307,09
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/03/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/03/2009, que concedeu aposentadoria à MARIA 
ZELITA FERNANDES AZEVEDO, matrícula nº 06963617. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 972719555, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 157, da Lei 
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, ZELIA OLIVEIRA SOUSA, CPF 061.935.443-72, que exerce o cargo de PROFESSOR, ESPECIA-
LIZADO, nível/ referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11200516, lotado na Secretaria 
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 27/01/1998, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 12.611/1996)
591,07
Progressão Horizontal de 15% ( Art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
98,51
Gratificação por efetiva Regência de Classe de 40% ( Art. 1º da Lei nº 11.072/1985)
236,43
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ( Art. 32 da Lei nº 12.066/93, Art. 32)
118,21
TOTAL
1.044,22
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 013557076, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º , da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, MARIA DA CONCEICAO FEITOSA, CPF 04610717387, que exerce a função de 
PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 05553318, 
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/08/2002, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 13.250/2002)
701,62
Progressão Horizontal de 25% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
175,41
Gratificação por Efetiva Regência de Classe 40% - (Art. 1º da Lei nº 11.072/1985)
280,65
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
70,16
Gratificação de Extraclasse de 10% (art. 12 § 3º da Lei nº 12.066/1993)
70,16
TOTAL
1.298,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 001580884, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, e § 4º da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, ao servidor, 
FRANCISCO MATEUS DE OLIVEIRA, CPF 05980810382, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo 
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07640625, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/08/2000, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 13.028/2000)
729,22
Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
109,38
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
291,69
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
145,84
Gratificação de Localização 10% - art. 3º da Lei nº 11.812/91
72,92
TOTAL
1.349,05
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17/11/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/11/2006, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO 
MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 07640625. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº195  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2018