DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210034
IG N°1137272000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210034, de interesse do Departamento Estadual De 
Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Serviço de poda nas árvores do Detran/Ce/Sede, postos de atendimento do Conjunto Ceará e Messejana, com 
tratamento, corte de árvores que estão comprometendo a rede elétrica e retirada de todo o material oriundo do serviço, nos depósitos de veículos localizados 
no Detran/Sede, Aracapé e em Itapebussu, incluindo roçada, capina, poda, retirada de árvores e arbustos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21962021, até o dia 03/02/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 
de janeiro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210272
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210272 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de registro de cunha emborrachada, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 25072021, até o dia 03/02/2022, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da Fase de julgamento Final da LICITAÇÃO Nº 20210040-CAGECE, regida pela Lei Nº 
13.303/2016, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, EM FORTALEZA-CE, COM FORNECI-
MENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO C.E.R. 
PALMEIRAS (constituído pelas empresas CTL ENGENHARIA LTDA., ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. e RGS ENGENHARIA S.A.) com o valor 
global de R$ 90.900.000,00 (noventa milhões e novecentos mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da Fase de julgamento Final da LICITAÇÃO Nº 20210045-CAGECE, regida pela Lei Nº 
13.303/2016, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
EXECUÇÃO DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EUSÉBIO-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA 
com o valor global de R$ 7.450.000,00 (Sete milhões, quatrocentos cinquenta mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1976/2021, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é a 
Aquisição de cadeiras operacionais – poltronas com braço, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021.0042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2446.2021 – Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é Aquisição de veículos, em tipos diversos, visando atender as necessidades da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, bem como, da Casa 
Militar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Robinson de Borba E Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210198
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1291/2021, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é 
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CADEADOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211381
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13812021 no sistema COMPRASNET, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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