DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
Proprietários do Transporte Alternativo do Maciço de Baturité e Região – COOPTRATER, inscrita no CNPJ sob o nº 04.224.860/0001-60, passando a se
denominar Cooperativa de Transporte do Estado do Ceará - TRANSPRYME; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas e não conflitantes com o presente Termo
Aditivo ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce)
e Manoel Pinheiro Júnior (Representante Legar da Contratada).
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº23/1785
ANEXO AO CONTRATO Nº23/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPITRACE. COOPERATIVADO(A): Antonio Francisco Carvalho de Azevedo. OBJETO:
Anuência do cooperativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/CE, na espécie Serviço Regular
Interurbano Complementar, na área de operação do Lote 4.6, em substituição ao cooperado Rafael Beviláqua de Sousa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo
Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de
dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Francisco Carvalho de Azevedo (Cooperativado), Valdemiro Elias Ramos (Presidente da Coopitrace) e Matheus
Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce).AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº23/1790
ANEXO AO CONTRATO Nº23/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPITRACE. COOPERATIVADO(A): Marden da Costa Lima. OBJETO: Anuência do cooperativado
nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/CE, na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na
área de operação do Lote 4.6, em substituição ao cooperado Antônio Vitor do Vale. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual
13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público
de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio
Francisco Carvalho de Azevedo (Cooperativado), Valdemiro Elias Ramos (Presidente da Coopitrace) e Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho
Diretor da Arce).AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº23/1794
ANEXO AO CONTRATO Nº:23/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPITRACE. COOPERATIVADO(A): Rafael Castro Cardoso. OBJETO: Estender as obrigações
e direitos personalíssimos de participação delegatária ao COOPERATIVADO Rafael Castro Cardoso na prestação do Serviço Público de Transporte
Rodoviário Intermunicipal Complementar, na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame licitatório a COOPE-
RATIVA PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA:
O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passa-
geiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Rafael Castro Cardoso (Cooperativado), Valdemiro
Elias Ramos (Presidente da Coopitrace) e Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce).AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº24/1779
ANEXO AO CONTRATO Nº24/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E TOPIQUEIROS DE VARJOTA - COOPROVAR. COOPERATIVADO(A): Paulo
Sérgio Aragão Braga. OBJETO: Anuência do cooperativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/
CE, na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na área de operação do Lote 4.7, em substituição ao cooperado João Bernardino Freire Braga .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará
pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA
DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Aragão Braga (Cooperativado), Haroldo Farias Macedo (Presidente da Cooprovar)
e Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce).AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº23/1792
ANEXO AO CONTRATO Nº23/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPITRACE. COOPERATIVADO(A): José Tarcísio Gonçalves Monteiro. OBJETO: Anuência do
cooperativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/CE, na espécie Serviço Regular Interurbano
Complementar, na área de operação do Lote 4.6, em substituição ao cooperado Francisco Helio Damasceno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual
nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de
Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de
2021. SIGNATÁRIOS: José Tarcísio Gonçalves Monteiro (Cooperativado), Valdemiro Elias Ramos (Presidente da Coopitrace) e Matheus Teodoro Ramsey
Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce).AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO