DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
DE Nº 446/2021, ARGOS LTDA (CNPJ: 42.262.411/0001-03) - Item 01, com o valor unitário de R$ 3,69 a quantidade de 25.000 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Jonathan Pereira, Gerente da Empresa Argos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº451/2021
PROCESSO NÚMERO 03052352/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. Objeto: registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Disco de Corte no 
intuito de atender as necessidades do planejamento de material da cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210137, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 451/2021, FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP (CNPJ: 22.014.876/0001-20) – Item 15, com o valor unitário de R$ 3,16 a quantidade de 
300 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Vinicius Monteiro Martinez, Sócio da Empresa Fer-Max Ferramentas Ltda Epp. Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, em 
Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA 
LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Registro de Preço de Plataforma On-Premise, de Integração, Ingestão e Análise de Dados em Ambientes 
de Data Warehouse e Data Lake com Suporte, Atualização de Versão e Treinamento pelo período de 36 Meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 17/2020 – PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - Processo nº 0663.000257/2021-10-
Cagece - Contrato nº 0001/2022-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.359.600,00 (quatro 
milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios 
da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Felipe Rabanea de Souza, Representante da Contratada
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GABRIELA ARANTES CAVALCANTE , matrícula 30022785, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir de 10 de Janeiro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MAYARA KELLY SALES MORAIS SANDERS , matrícula 
30022815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir de 10 de Janeiro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº287/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10455653/2021, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor CÍCERO MAGÉRBIO GOMES TORRES, ocupante do 
cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, matrícula 431306.1.7, folha 6758, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, do percentual de 80% 
(oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a 
partir de 27 DE OUTUBRO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 18 de novembro de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº012/2021 
PARTÍCIPES: UECE e URCA. OBJETO: Estabelecer as ações, no campo da saúde pública, com enfase no Curso de MedURCA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a partir da data da assinatura. FORO: CRATO/CE DATA DA ASSINATURA: 27/09/2021 
SIGNATÁRIOS : Francisco do O´de Lima Júnior - Reitor da URCA e o Hidelbrando dos Santos Soares - Reitor da FUNECE SECRETARIA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 03 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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