DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CC 0033/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE
VALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Fortaleza - R2 - EEFM Padre Rocha (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0037/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCI-
VALDO NASCIMENTO CAVALCANTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Russas - EEM Manuel Matoso Filho (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0039/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA EDILENE
ALVES DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Acopiara - EEM Francisco Assis Vieira (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0043/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOSE ELIEL TEIXEIRA
ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Paramoti - EEMTI Tomé
Gomes dos Santos (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18
de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EDITAL Nº001/2022 - SEDUC/CE, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº009/2021 DE 05/10/2021 QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFES-
SORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000 e suas
alterações, CONSIDERANDO a Seleção Pública de Professores para atender necessidades temporárias das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
pertencentes a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, regulamentada pelo Edital nº 009/2021-SEDUC/CE, datado de 05 de outubro de 2021, publicado
no Diário Oficial de 13 de Outubro de 2021, RESOLVE PRORROGAR, até 20 de abril de 2022, o prazo de vigência do Edital 009/2021. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2015/PROCESSO Nº11561686/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºDÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2015; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291
SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV
LTDA, com endereço na Rua Cel. João Carneiro, 172 – Bairro Fátima, Cep: 60.040-560, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob Nº35.246.560/0001-05, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO ALFREDO COELHO GOMES, inscrito no CPF sob o Nº221.024.343-20, RG
Nº2002074-SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autar-
quia estadual, inscrita no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
Nº074/2015, publicado no D.O.E de 26.04.2016, de acordo com o Processo Nº11561686/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação
para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos de serviços, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 04 de fevereiro de 2022 até 03 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 07 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO ALFREDO COELHO
GOMES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos
Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 14 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018/PROCESSO Nº10845699/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, CPF Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA JE ADMINISTRAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ n.º 03.384.246/0001-00, com sede na Av. Paulista, n.º 1765, 7º andar, Conj.
72, CV 8334, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP. 01.311.200 neste ato representado por seu sócio o Sr. RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA,
inscrito sob o RG n.º 1.172.889 SSP-CE e CPF n.º 202.710.693-68, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, n.º 411, Apto. 1.200, Meireles –
CEP60125-100, Fortaleza/CE, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 012/2018, publicado no DOE de
19.02.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº10845699/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei Nº8.666/93 e suas alterações, e pela Lei Nº8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora
aditado que tem por objetivo a locação de imóvel (galpão com área de 1.504,00m²), localizado na Rua Nenzinha Parente, n.º 530, Messejana, Fortaleza/Ce,
destinado ao funcionamento de um anexo do almoxarifado da Secretaria da Educação do Estado ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas
com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, perma-
necerá em R$ 225.850,61 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), com o valor mensal de R$ 18.820,88 (dezoito
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