DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
Joaquim Coopagro, Distrito Mitsugoro Tanaka, Toledo/PR, CEP n° 85.903-630, em decorrência da inadimplência apurada no Processo Nº11407849/2021,
referente à Nota de Empenho Nº45447/2021, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 86, da Lei
Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA Nº2022/012 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, esta-
belecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de
acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, subcláusula primeira,
alínea a, da ARP Nº2020/0834, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) à empresa
GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº29.526.822/0001-92, estabelecida na Rua SQFN,
Quadra s/n, Lote 136, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP n° 70.634-460, em decorrência da inadimplência apurada no Processo Nº09453863/2021, referente à
Nota de Empenho Nº34357/2021, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 86, da Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará. Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA Nº2022/013 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, esta-
belecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará,
e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, subcláusula
primeira, alínea a, da ARP Nº2021/09938, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) à empresa PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº73.856.593/0001-66, estabelecida na Rua Mitsugoro Tanaka, Nº145, Bairro Joaquim Coopagro,
Distrito Mitsugoro Tanaka, Toledo/PR, CEP n° 85.903-630, em decorrência da inadimplência apurada no Processo Nº11407709/2021, referente à Nota de
Empenho Nº43439/2021, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 86, da Lei Federal Nº8.666, de 21
de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará. Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA Nº2022/014 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, esta-
belecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de
acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, subcláusula primeira,
alínea a, da ARP Nº2021/10540, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 1.031,18 (um mil, trinta e um reais e dezoito centavos) à empresa
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº49.475.833/0017-65, estabelecida na Rua Santa Justina, Nº660, CJ 141, 14º Andar,
Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP n° 04.545-042, em decorrência da inadimplência apurada no Processo Nº11881648/2021, referente à Nota de Empenho
Nº38082/2021, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 86, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA Nº015/2022 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, esta-
belecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e
de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS, Subcláusula Primeira alínea “a”, da ARP Nº2021/05046, RESOLVE: aplicar a sanção de multa no valor de R$ 1.989,00 (hum mil,
novecentos e oitenta e nove reais) à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, estabelecida na Rua Mitsugoro Tanaka, Nº145, bairro Centro I N A C
Arrud, CEP: 85.903-630, Toledo/PR, inscrita no CNPJ sob o Nº73.856.593/0001-66, em decorrência da inadimplência apurada no Processo Nº11408209/2021,
referente à NED N° 45446/2021, emitida em 11/11/2021, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 86,
da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no
cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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ADITAMENTO Nº08/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00371
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201445 - O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-
04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira,
Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº. 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº11295579/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado
D.O.E de 21/12/2020 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de
Registro de Preços Nº2021/00371, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 02 de fevereiro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital, para alterações dos valores do item 07, em favor da empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
09.485.574/0001-71, representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO, portador(a) do RG nº. 2007614588-8 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob
o Nº. 456.691.633-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
05
SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, PVPI A 10% (1% DE IODO), AQUOSA, ATÓXICA,
HIPOALERGÊNICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLÁSTICO FOSCO, FRASCO 1L
R$ 17,3400
R$ 21,46
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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