DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
DECLARAR SEM EFEITO O TERMO DE CANCELAMENTO Nº008/2021, PUBLICADO NO D.O.E DE 03 DE JANEIRO DE 2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o no 07954571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE n° 18.062, inscrito no CPF sob o n° 915.281.193 – 04, residente e domiciliado em Fortaleza
– Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº05238909/2021 do VIPROC/SESA, considerando se tratar de cance-
lamento dos itens e não do preço registrado em favor da empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº01.722.296/0001-17, na Ata de Registro de Preços Nº2021/00379, resultante do Pregão Eletrônico Nº20210302, assim como presentes
as razões de interesse público e com esteio no princípio da autotutela do Estado, RESOLVE declarar sem efeito o Termo de Cancelamento Nº008/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado Nº001, página 75 de 03 de janeiro de 2022. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº27/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2021
I - Doc. Nº27/2021 - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº02/2021, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE -
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, Nº190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Promover alterações ao referido contrato
nos seguintes termos e demais especificações constantes neste aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão Nº02/2021 para 06 (seis) meses
a contar de 25 de dezembro de 2021 a 24 de junho de 2022; promover a repactuação dos valores originalmente pactuados e respectivos aporte de recursos
financeiros, em conformidade com o ANEXO ÚNICO - PLANO DE TRABALHO, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo;
adicionar cláusula que regulamente a ocorrência de situação de emergência ou de calamidade pública; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º
8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, c/c o art. 8º, incisos V, da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e,
ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII -
VALOR GLOBAL: R$ 5.886.727,84 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); IX - FORO:
Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados de 25 de dezembro de 2021 a 24 de junho de 2022; XI - DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021;
XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/09960
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/09960 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS
FORNECEDORAS: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211338 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº05277610/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 8; 1399664 - SONDA
DE FOLEY 2 VIAS, BALÃO N° 08, SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO E ATRAUMATICO, ANTI - INCRUSTANTE, PONTA DISTAL, 2
ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS, VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO
LUER SLIP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4.470,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5600; ITEM: 9; 1399495 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS,
BALAO N° 14, SILICONE, FORMATO ANATÔMICO E ATRAUMATICO, ANTI INCRUSTANTE, PONTA DISTAL, 2 ORIFÍCIOS ARREDONDADOS
E LISOS, VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 15.960,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5600; ITEM: 10; 1399674 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, BALÃO N° 16, SILICONE,
FORMATO ANATÔMICO E ATRAUMATICO, ANTI INCRUSTANTE, PONTA DISTAL, 2 ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS, VÁLVULA DE
ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
13.870,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5600; ITEM: 11; 380833 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, COM BALÃO, N° 18, CONFECCIONADA EM SILICONE
DE FORMATO ANATÔMICO E ATRAUMATICO, COM ANTI - INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS
E LISOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 11.720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5600; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1068526 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, N° 4,0 SEM BALÃO/
CUFF, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARCO DE FIXAÇÃO
ESTÉRIL, PONTA DA CANULA RETRAÍDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO A INTRO-
DUÇÃO, ESTÉRIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA,
TAMPA DE VEDAÇÃO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.270,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,4000; ITEM: 3; 1068546 - CANULA,
DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, N° 5,0 SEM BALÃO/CUFF, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NUMERO E MARCA DO
PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARCO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CANULA RETRAÍDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM
PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO A INTRODUÇÃO, ESTÉRIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CANULA EXTERNA
RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 750,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,4000; ITEM: 4; 1068566 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, N° 6,0 SEM BALÃO/CUFF, ASAS PARA
FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARCO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA
CANULA RETRAÍDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO A INTRODUÇÃO, ESTÉRIL, EM
PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,1200; ITEM: 5; 1068600 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL, N° 7,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL
VISÍVEL, CADARCO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CANULA RETRAÍDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E
DE FÁCIL MANUSEIO A INTRODUÇÃO, ESTÉRIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELA-
MENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,7900;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211338; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11614
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CINCO - CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA; SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP; BE CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; BIO INFINITY COMÉRCIO
HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI; LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI;
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico Nº20211621 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº03350558/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
CINCO - CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ITEM: 09; 659560 - FILTRO, MEMBRANA HIGROSCÓPICA HIDROFÓBICA, EXTENSOR
CORRUGADO, FLEXÍVEL, CONEXÕES UNIVERSAIS, ESPAÇO MORTO REDUZIDO, VOLUME CORRENTE 50 ML A 250 ML, PEDIÁTRICO,
TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, RETO, BIDIRECIONAL, LIVRE DE LÁTEX, FILTRAÇÃO BACTÉRIAS/VÍRUS 99,99%, EMBALAGEM 1.0
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