DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
UNIDADE - obs; QUANT.: 12.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP; ITEM: 04; 10281310 - ACESSÓRIO, 
SENSOR DE FLUXO ADULTO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED INTER 5 PLUS, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 05; 10281410 - ACESSÓRIO, SENSOR DE TEMPERATURA, 
ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED INTER 5 PLUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
710,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,0000; BE CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; ITEM: 08; 659550 - FILTRO, 
MEMBRANA HIGROSCÓPICA/HIDROFÓBICA, EXTENSOR CORRUGADO, FLEXÍVEL, CONEXÕES UNIVERSAIS, ESPAÇO MORTO REDU-
ZIDO, VOLUME CORRENTE 250 ML A 1500 ML, ADULTO, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, RETO, BIDIRECIONAL, LIVRE DE LÁTEX, 
FILTRAÇÃO BACTÉRIAS/VÍRUS 99,99%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 33.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; BIO INFINITY 
COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI; ITEM: 07; 1068053 - FIXADOR, CEFÁLICO ADULTO, 4 TIRAS COM FUROS EQUIDISTANTES, 
100% SILICONE, RESISTENTE A TRAÇÃO, SEM LÁTEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; 
LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP; ITEM: 02; 1094899 - ACESSÓRIO, VÁLVULA EXALATORIA, ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA USO 
COM BIPAP SYNCHRONY II, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 585,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,1300; MEDICAL LIFE COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 03; 10281110 - ACESSÓRIO, DIAFRAGMA/MEMBRANA PARA VÁLVULA EXALATORIA, 
ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED MODELOS INTER NEO, INTER 5 PLUS, INTER 3 E INTER 
5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.085,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,9900; ITEM: 06; 781288 - TRAQUEIA, 175 CM +/- 10 CM X 
22 MM, ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM RESPIRADOR BIPAP SYNCHRONY II, MARCA RESPIRONICS, PVC, ESPIRALADA, LISA INTER-
NAMENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.225,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20211621; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021 VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/23205
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACÊUTICA S.A; T S COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: o registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20212144 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº09838536/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: BLAU FARMACÊUTICA S.A; ITEM: 3; 373582 - METOTREXATO, 2,5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO- obs; QUANT.: 486.846,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6400; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 
2; 388817 - ESMOLOL CLORIDRATO, FRASCO/AMPOLA 10 ML, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; 
QUANT.: 2.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,1891; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 1; 371108 - BAMIFILINA CLORIDRATO, 300 ,MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 4.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3100; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20212144; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
28/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1185/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
– HM/SESA; CONTRATADA: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção 
corretiva e preventiva em autoclaves e osmose reversa (incluindo os itens câmara interna / externa, CLP - comando lógico programável - , bomba de 
vácuo e gerador de vapor), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, por um período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação n° 118/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077
.03.33903900.1.01.00.7.30, 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Marcelo Antônio Barbosa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2022
CEO R/MARACANAÚ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARAPE; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – 
CPSRM; OBJETO: A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS 
REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES 
A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFE-
RÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL – NEUSA 
PRADO GONDIM DE OLIVEIRA, UNIDADE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA 
O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA 
DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – PROEXMAES, NA REGIÃO DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E, NA 
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES, DE FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO, COMO ENTE MEMBRO, NOS TERMOS DO 
PROTOCOLO DE INTENÇÕES RATIFICADO PELA LEI ESTADUAL/CE Nº14.622/2010 E DO RESPECTIVO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA REGIÃO MARACANAÚ - CPSRM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº11.107/05, DE 6 DE ABRIL DE 
2005, E ART. 13 E SS. DO DECRETO FEDERAL Nº6.017/07, DE 17 DE JANEIRO DE 2007; NA LEI ESTADUAL Nº14.622, DE 26 DE FEVEREIRO 
DE 2010, RATIFICADORA, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO; NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM, BEM COMO NOS DEMAIS NORMATIVOS PERTINENTES À MATÉRIA.; FORO: COMARCA 
DE MARACANAÚ; VIGÊNCIA: INICIA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021 COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022; VALOR GLOBAL: 
R$ 23.310,92 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DIVIDIDOS EM 12 (DOZE) PARCELAS DE R$ 
1.942,58 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) DEVENDO SER CREDITADO EM FAVOR DO 
CONTRATADO ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS, NA SUA CONTA BANCÁRIA; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
EDILBERTO BESERRA BARROSO E FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº003/2022
CEO R/MARACANAÚ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRA; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – 
CPSRM; OBJETO: A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS 
REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES 
A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFE-
RÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL – NEUSA 
PRADO GONDIM DE OLIVEIRA, UNIDADE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA