DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            202
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Paula Lima Chaves
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001451-0
A
38
Juliana Barros de Oliveira
Coordenador,símbolo DNS-2
3001591-6
A
38
Jordana Mangela de Oliveira Facury
Articulador, símbolo DNS-3
3001341-7
A
38
Marcio Sant Anna Neves
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001768-4
A
38
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Articulador, símbolo DNS-3
3001769-2
A
38
Rafael Carvalho Fernandes Pereira
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001772-2
A
38
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Articulador, símbolo DNS-3
3001769-2
H
38
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2022 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor MARCUS ANTONIO SUCUPIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Superintendente, símbolo DNS-1, matrícula nº 3001770-6, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de Ubajara - Ceará, no período de 04 a 07 de janeiro de 2022 a fim de instauração do processo de inauguração e abertura do 
Parque Nacional de Ubajara ao público, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), 
totalizando R$ 306,67 (trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO 
DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ****
PORTARIA Nº06/2022 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor MARCIO SANT ANNA NEVES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, simbolo DNS-3, matrícula nº 3001768-4, desta Secretaria, a viajar 
à cidade de Ubajara - Ceará, no período de 04 a 07 de janeiro de 2022 a fim de fazer vistoria técnica e montagem de equipamentos de TIC no Parque Nacional 
de Ubajara, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta 
e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. 
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°186/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 186/2021, Processo 
Administrativo nº 08077/2021, no dia 04 de fevereiro de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 25/01/2022; Data de 
Abertura das Propostas: 04/02/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/02/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, CONFORME RECOMENDADO PELO FABRICANTE, CORRETIVA, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELÉTRICA, MECÂNICA E 
AUTOMAÇÃO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS, NO EQUIPAMENTO QUE COMPREENDE O GRUPO MOTOR-GE-
RADOR CABINADO, INSTALADO NO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE - ANEXO III DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, SITUADO NA AV. PONTES VIEIRA Nº2348, BAIRRO DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios 
www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de janeiro de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06969/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIXEIRAS COLETORAS PARA ATENDER AO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS (PGRS) ELABORADO PARA OS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa AF EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
nº 29.127.216/0001-02, estabelecida à a Rua Jari, Quadra 79, Lote 04 – Salas 07 e 08, Bairro Vila Brasília, na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, CEP 
74.905-460, pelo critério de menor preço, no que diz respeito LOTE ÚNICO – LIXEIRAS COLETORAS, com o valor global de R$ 277.980,00 (duzentos 
e setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL