DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre, através
da Comissão de Licitação, torna público, o resultado da Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2021.12.01.01E, cujo objeto é a contratação de empresa para
reforma e ampliação das Escolas E.M.E.I.F. José Costa e Silva, E.M.E.I.F. Luiz Santiago dos Santos, E.M.E.I.F. Valdimiro Jose de Lima e E.M.E.I.F. Antônio
Pereira de Alencar, localizadas no Município de Salitre/CE. Foram julgadas classificadas as propostas das seguintes empresas: E A da Silva Construcoes –
ME, Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI – ME, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI – ME, Construtora Astron LTDA – ME,
Roma Construtora EIRELI – ME, Real Servicos EIRELI – EPP, Gledsom Construcoes LTDA – EPP, G7 Construcoes e Servicos EIRELI – EPP, Motiva
Construcoes e Servicos EIRELI – ME, Consel-Construcoes Comercio e Servicos LTDA – ME, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI – ME,
Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI – ME, H B Servicos DE Construcao EIRELI – ME, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI
– ME, Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos EIRELI – ME, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI e Caldas Empreendimentos e
Construcoes EIRELI-ME. Efetuada as comparações de preços e adotado o critério de julgamento das propostas fixado no edital, chegou-se ao seguinte
resultado classificatório: Relação por: Classificação - Empresas - R$ Valor Global: 1ª - E A da Silva Construcoes – ME - R$ 1.135.626,69; 2ª - Exata
Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI – ME - R$ 1.217.201,02; 3ª - AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI – ME - R$ 1.247.824,99;
4ª - Construtora Astron LTDA – ME - R$ 1.279.381,44; 5ª - Roma Construtora EIRELI – ME - R$ 1.279.520,51; 6ª - Real Servicos EIRELI – EPP - R$
1.327.052,79; 7ª - Gledsom Construcoes LTDA – EPP - R$ 1.378.852,32; 8ª - G7 Construcoes e Servicos EIRELI - EPP - R$ 1.399.047,73; 9ª - Motiva
Construcoes e Servicos EIRELI – ME - R$ 1.401.607,53; 10ª - Consel-Construcoes Comercio e Servicos LTDA – ME - R$ 1.407.040,52; 11ª - Eletroport
Servicos Projetos E Construcoes EIRELI – ME - R$ 1.410.370,70; 12ª - Amparo Servicos E Empreendimentos EIRELI - ME - R$ 1.434.418,48; 13ª - H
B Servicos de Construcao EIRELI – ME - R$ 1.435.615,77; 14ª - S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI - ME - R$ 1.437.631,28;
15ª - Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos EIRELI – ME - R$ 1.439.894,33; 16ª - Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI - R$
1.472.524,22; 17ª - Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI-ME - R$ 1.494.482,76. A empresa E A da Silva Construcoes – ME, foi declarada
vencedora por ter apresentado o menor preço em conformidade com o requerido no edital. Empresas Desclassificadas: Relação por: Empresas - Motivos da
Desclassificação Meritus Construcoes e Empreendimentos EIRELI – ME - A proposta apresentada pela empresa não está devidamente assinada ou rubricada
em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico da licitante (Item 6.1.1.1. do Edital). Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA –
EPP - A proposta apresentada pela empresa não está devidamente assinada ou rubricada em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico da
licitante (item 6.1.1.1. do edital). Venus Servicos e Entretenimentos LTDA – ME - A proposta apresentada pela empresa não está devidamente assinada ou
rubricada em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico da licitante (item 6.1.1.1. do edital). Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI
– ME - A proposta apresentada pela empresa não está devidamente assinada ou rubricada em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico
da licitante (item 6.1.1.1. do edital). A.I.L. Construtora LTDA – ME - A proposta apresentada pela empresa a composição e o bdi estão em desconformidade,
desta forma não atendendo o requerido no edital. Ramalho Servicos e Obras EIRELI - ME - A proposta apresentada pela empresa não está devidamente
assinada ou rubricada em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico da licitante (item 6.1.1.1. do edital). I P N Construcoes e Servicos
EIRELI – ME - A proposta apresentada pela empresa não está devidamente assinada ou rubricada em todas as folhas pelo representante legal e responsável
técnico da licitante (item 6.1.1.1. do edital). Construtora Vipon EIRELI - ME - A proposta apresentada pela empresa não está devidamente assinada ou
rubricada em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico da licitante (item 6.1.1.1. do edital). N3 Construtora LTDA – ME - A proposta
apresentada pela empresa os encargos estão divergentes, desta forma não atendendo o requerido no edital. Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA –
EPP - A proposta apresentada pela empresa não está devidamente assinada ou rubricada em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico
da licitante (item 6.1.1.1. do edital). J2 Construções e Serviços LTDA-ME - Não apresentou a carta proposta (item 6.1. do edital) e não está devidamente
assinada ou rubricada em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico da licitante (item 6.1.1.1. do edital). Fica aberto o prazo recursal
na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 19 de janeiro de 2022. Thamiris Pereira Silva -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação. Processo Originário: Tomada
de Preços Nº PMH-181121-TP01 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de Manutenção Corretiva, Modernização,
Reforma, Ampliação e Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública (IP) na Sede e nos Distritos de Hidrolândia-CE, incluindo todos os custos
de Materiais, Transporte, Equipamentos, BDI, Mão de Obra, Encargos Sociais e Impostos, necessários para realização dos serviços – Classificadas: VK
Serviços e Construções EIRELI; Antonia C S Vasconcelos ME; B&Q Energia LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI; Savires Iluminação
e Construções EIRELI; Trans Service Transporte Locações e Serviços EIRELI – Desclassificada: MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI; Gran Duos
Serviços e Construções EIRELI; Facil Eletrificações LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório
e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: VK Serviços e Construções EIRELI, CNPJ nº
28.036.437/0001-02 – Valor: R$ 325.544,12 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). Comunicado: A partir da
data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão
de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO
ADITIVO N.º 2021.12.30.18 AO CONTRATO N.º 2017.03.10.06 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.13.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS
JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-CE E TCM-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 03 TRÊS MESES
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31
DE MARÇO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento do Contrato Nº 050122105-SEOSP. Partes: Contratante: Município
de Eusébio/Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: Copa Engenharia LTDA - CNPJ Nº. 02.200.917/0001-65. Objeto: obras de pavimentação
asfáltica nos Bairros do Centro, Coaçu, Coité, Urucunema, Jabuti, Lagoinha, Mangabeira, Olho D’água, Parque Havaí, Santo Antônio, Tamatanduba,
Timbú, Guaribas, Pires Façanha e Autódromo, no Município de Eusébio/CE. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Vigência: 12/01/2022 – 11/04/2023. Valor Global: R$ 12.259.325,65 (doze milhões duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta
e cinco centavos). Da Origem dos Recursos: Secretaria Obras e Serviços Públicos - Dotação Orçamentária: 01.08.01.15.451.0206.1.1002 - Ampliação,
recuperação e melhoria da infraestrutura viária. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte do repasse Federal: 1 700.0000.00. Fonte de
contrapartida: 1 500.0000.00. Valor a ser pago com recursos da convenente: R$ 608.943,65 (seiscentos e oito mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta
e cinco centavos). Valor a ser pago com recursos da concedente PT 1071886-05/ Contrato de Repasse MDR 903762/2020 celebrado com a Secretaria de
Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Governo Federal – R$ 11.650.382,00 (onze milhões seiscentos e cinquenta mil trezentos
e oitenta e dois reais). Assinam pelas Partes: José Valber Barros Mota, CPF Nº. 620.368.583-68 pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e pela empresa
Contratada, Sr. Carlos Eduardo Benevides Neto, CPF Nº. 151.890.741-53. Eusébio - CE, 19 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público que o processo de Pregão Eletrônico
Nº 2021.06.28.01PERP, tendo como objeto o registro de preços para futuros e eventuais serviços de pavimentação em paralelepípedo em várias Ruas de
Jaguaruana-CE, com percentual de desconto, sobre as tabelas de preços e custos da construção civil (SINAPI e SEINFRA), com desoneração, acrescidas
de BDI de 27,35%, foi anulado com base no Art. 49 da Lei n° 8.666/93. Jaguaruana-CE, 18 de janeiro de 2022. Valeska Carla da Silva - Pregoeira.
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