DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.17 AO CONTRATO N.º 2017.03.10.09 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2017.02.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA,
NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, TURMAS RECURSAIS
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-CE E TCM-
CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA
ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 03 TRÊS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA:
PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE
2022. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.03 AO CONTRATO N.º 2017.03.10.02 DECORRENTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA,
CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTABIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA
REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE TRÊS MESES REFERENTE
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE MARÇO DE
2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.19 AO CONTRATO N.º 2017.03.10.07 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2017.02.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO
ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, TURMAS RECURSAIS
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-CE E TCM-CE,
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA
ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 03 TRÊS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA:
PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO
DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO
ADITIVO N.º 2021.12.30.20 AO CONTRATO N.º 2017.03.10.08 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.13.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS
JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-CE E TCM-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO.
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 03 TRÊS MESES REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 003/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de fevereiro de 2022 às 11h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº 003/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para perfuração de poços tubular profundo, nas Escolas e Centros de Educação
Infantil do Município de Canindé/CE. Esp: montagem e execução de perfuração do poço tubular profundo (H asprox.. 100m) com diâmetros em média de
06 em camadas de solo sedimentar de acordo com as particularidades e necessidade da geologia local, o revestimento será feito com tubos, instalações de
bombas disponibilizando total material elétrico da bomba, material mecânico, hidráulico e mão de obra para a execução do serviço completo na montagem,
realizando a prestação de contas de acordo com a metragem da perfuração, junto com a instalação completa de cada um, finalizando com a limpeza do
poço, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e
Composições, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
– PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2021/PP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizada à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro,
Iracema-CE, CEP: 62.980-000, CNPJ sob o n° 07.891.658/0001-80, através das Secretarias Municipais: Sec. de Governo e Articulação no Valor de R$
103.932,00, Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude no Valor de R$ 101.508,00. CONTRATADA: A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES-
ME, CNPJ sob Nº 35.934.098/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (fotos e vídeos), serviços de
diagramação, elaboração de artes, divulgação nos meios de comunicação, gerenciamento dos perfis da prefeitura em redes sociais, serviço de streaming ao
vivo, serviços de filmagem aéreas com drone de eventos, serviços de planejamento, conceituação, criação, finalização de peças gráficas e demais atividades
realizadas com o acompanhamento diário das obras, eventos e ações oficiais realizadas por todas as secretarias municipais, conforme constante no Anexo IX
do Edital. TOTAL: R$ 205.440,00. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022. DATA DO EXTRATO: 05/01/2022. Iracema-CE,
19 de Janeiro de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira da CPL.