DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.28.03-CM AO CONTRATO N.º 2021.04.15.01-CM DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.01-
CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA EM CONTABILIDADE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA 
- ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE 
JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO 
O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO 
AVARTANHAS DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. PIQUET CARNEIRO - CEARÁ, EM 
19 DE JANEIRO DE 2022. FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-
CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.28.04-CM AO CONTRATO N.º 2021.04.16.01-CM DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.03-
CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: F O DOS SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA 
- ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE 
JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O 
ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FABIO OLIVEIRA 
DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. PIQUET CARNEIRO - CEARÁ, EM 19 DE 
JANEIRO DE 2022. FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.28.02-CM AO CONTRATO N.º 2021.04.15.02-CM DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.02-
CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E 
ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: FELIPE DE SOUSA BRITO 
- ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE 
JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O 
ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE DE SOUSA 
BRITO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. PIQUET CARNEIRO - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 
2022. FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2021.10.29.01-CM AO CONTRATO N.º 20200008 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.02.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA 
E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE, DESTE 
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: ANDERSON SOUSA COELHO-
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE 
NOVEMBRO DE 2021 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO 
O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON 
SOUSA COELHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. PIQUET CARNEIRO - CEARÁ, EM 19 DE 
JANEIRO DE 2022. FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2021.12.28.01-CM AO CONTRATO N.º 20200008 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.02.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA 
E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE, DESTE 
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: ANDERSON SOUSA COELHO-
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE 
JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O 
ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON SOUSA 
COELHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. PIQUET CARNEIRO - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 
2022. FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – 
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2021-DIV – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas 
de Preço, referente a Tomada de Preços N° 009/2021-DIV, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de assessoria e acompanhamento 
de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os Governos Estadual e Federal junto as Diversas Secretarias 
da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA: ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA EPP. VALOR GLOBAL: R$ 214.500,00 (Duzentos e Quatorze Mil e Quinhentos Reais). Fica a partir desta 
data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.
ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2022, às 
08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1901.01/2022-PE, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos Posto de Saúde da Família – PSF, do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos 
interessados no site: www.bllcompras.org.br. Itatira - CE, 19 de janeiro de 2022. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal.

                            

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