DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO QUARTO ADITIVO N.º 2021.12.28.05-CM AO CONTRATO N.º 2019003 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.16.01,
CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO LEGISLATIVA, APLICAÇÃO
MÓBILE ELETRÔNICA, SISTEMA DE PROTOCOLO, FLUXO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA,
ATA ELETRÔNICA, CONTROLE DE MICROFONES, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE SERVIDORES,
SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE
COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO
PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA E NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: INTELLGEST – INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ALBENOR FERNANDES DE ARAÚJO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. PIQUET CARNEIRO - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2022.
FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.30.22 AO CONTRATO N.º 2021.11.10.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS
DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.30.24 AO CONTRATO N.º 2021.11.10.04 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2021.08.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE, DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE
JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O
ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES
FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2022. RICARDO
SANTOS BARROS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.30.21 AO CONTRATO N.º 2021.11.10.03 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS
DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O
PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2022. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO
ADITIVO N.º 2021.12.29.13 AO CONTRATO N.º 2017.04.24.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.16.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS
CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. CONTRATADA: CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOSSO LAR LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 04
MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ
30 DE ABRIL DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: WILZA MARIA HOLANDO CAMPOS. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, através da Prefeitura Municipal, por meio da Pregoeira
Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do dia 20 de Janeiro de 2022 às 09:00hs (horário de Brasília) através do endereço eletrônico
www.bllcompras.org.br - Acesso identificado no link especifico, e sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciara os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 01 de Fevereiro de 2022 às 09:00hs o procedimento de recebimento das propostas. A partir das
09:00hs do dia 01 de Fevereiro de 2022 dará início a abertura das propostas e em seguida a partir das 09:30 iniciará a formalização dos lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 - SRP, que tem como objeto a Aquisição de Materiais para compor o
Auxílio Natalidade (Kit Bebê) junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba, conforme projeto básico/termo de referência anexo
ao edital. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará, endereço eletrônico
do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 19 de Janeiro de 2022. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.