DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
002/2021-SECULT-SRP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica a RETIFICAÇÃO da publicação que
circulou no dia 18 de Janeiro de 2021, referente ao Resultado de Habilitação da Concorrência Pública N° 002-2021-SECULT-SRP, cujo o OBJETO é: Seleção
de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em realizações de eventos compreendendo
locação de estrutura, atrações, divulgação, equipe de apoio, segurança, iluminação, decoração, hospedagem e alimentação, junto a Secretaria da Cultura do
Município de Crateús – CE. ONDE SE LÊ: Empresas HABILITADAS: E.C. PRODUÇÕES LTDA-ME, ANA MARIA BATISTA DOS SANTO-ME, M L
ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME, JOSE ABIDENAGO NOBRE-EIRELI-EPP, JOAO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA-EPP, NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA-ME, GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI-ME. Empresa INABILITADA.
DONATO FONTENELE & CIA LTDA-ME, F H T H PAIVA – ME, INOVA SERVIÇOS DE EDIFICIO LTDA-ME, R M BARROS SERVIÇOS-ME,
NEWS PRODUÇÕES E EVENTOS DE FESTAS LTDA-ME, YZALLON M. LOPES-ME, R PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.
LEIA-SE: Empresas HABILITADAS: E.C. PRODUÇÕES LTDA-ME, ANA MARIA BATISTA DOS SANTO-ME, M L ENTRETENIMENTOS
ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME, JOSE ABIDENAGO NOBRE-EIRELI-EPP, JOAO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA-EPP, NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA-ME, GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI-ME. Empresa INABILITADA.
DONATO FONTENELE & CIA LTDA-ME, F H T H PAIVA – ME, INOVA SERVIÇOS DE EDIFICIO LTDA-ME, R M BARROS SERVIÇOS-
ME, NEWS PRODUÇÕES E EVENTOS DE FESTAS LTDA-ME, YZALLON M. LOPES-ME, EGR PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME. Conforme depreende-se na Ata da Sessão no Portal da Transparência. Crateús-CE, 19 de Janeiro de 2022. Antonio Fernandes Alves
Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SMS
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SMS, cujo Objeto é a Aquisição de ambulância Tipo A/ simples remoção, destinado a transporte de pacientes que
não apresentam risco de vida e de caráter eletivo, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para
Cadastramento de Propostas a partir do dia 21 de Janeiro de 2022; Abertura das Propostas: 02 de Fevereiro de 2022, às 08h; Fase de Disputa de Lances:
02 de Fevereiro de 2022, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes
e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 20 de Janeiro de 2022. Inez
Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 02/2022-DIVER. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 07 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta Cidade, estará realizando Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de Gerenciamento Presencial no Município, das ações ligadas gestão de Convênios Estaduais e Federais, firmados com as diversas Secretarias
do Município de Ibicuitinga. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua
cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 19 de janeiro de 2022. Luzia Aguiar Lopes
- Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.10-001. Contratante: Secretaria de Educa-
ção - Órgão Gerenciador. Empresas: ANTONIA JHANYELLE HILARIO DA SILVA-ME - CNPJ: 27.294.238/0001-23. Valor: R$ 634.350,00 (Seiscentos
e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); DAIANE FREITAS SILVA- ME - CNPJ: 32.863.576/0001-79 Valor: R$ 214.100,00 (duzentos e quatorze
mil e cem reais). Objeto: Registro de Preços para futuras eventuais aquisições de uniformes escolares para atender as necessidades dos alunos de respon-
sabilidade da Secretaria de Educação deste Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 0312.02-2021-SEDUC-SRP. Vigência da Ata: 12 (doze)
MESES. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Assina pelas Contratadas:
Antônia Jhanyelle Hilario da Silva; Daiane Freitas Silva. Data: 10/01/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 22.20.02/TP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 08 de fevereiro de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 22.20.02/TP, cujo objeto é a Contratação de Serviços Administrativos especializados na Orientação e Acompanhamento do Controle Interno,
exclusivamente nas Áreas de Almoxarifado, Doações, Bens Permanentes e Controle de Frota de Veículos, com disponibilização de Sistema
Informatizado, Modularizado, em conformidade com as normas técnicas dos órgãos de controle externo, destinados à Prefeitura Municipal de
Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 18 de janeiro de 2022. Ramon Galvão
Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e data para Abertura de Propostas de Preços
- Tomada de Preços Nº 21.23.10/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Praça e Pavimentação de Acesso a localidade
de Lagoa da Mangabeira no Município de Itapipoca/CE. Após a devida análise dos documentos de habilitação, concluiu-se que as empresas que
atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: 1. R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, CNPJ
14.858.301/0001-65; 2. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.611.868/0001-28; sendo portanto declaradas
HABILITADAS. Por conseguinte, restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: 1. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 12.049.385/0001-60, que não atendeu ao item 5.2.3.2 do Edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 01 de
fevereiro de 2022, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 19 de janeiro de 2022. Ramon Galvão
Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2022.01.12.003 -TP - Tomada de Preços N° 05/2022
TP. A Prefeitura Municipal de Milagres, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS, autuada sob o nº 2022.01.12.003 -TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE RECOMPOSIÇÕES DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-
CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 07 de fevereiro de 2022, às 08:00 horas, na sala da comissão
de licitação, situada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200 - Centro. Milagres-Ceará, 19 de janeiro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - SEINFRA. O Município de Ibiapina,
através de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - SEINFRA,
sessão pública marcada para o dia 07 de Fevereiro de 2022, às 09:00hs, cujo objeto é a Construção do Terminal Rodoviário e Praça do CSU no
Município de Ibiapina/CE. PT 1063936-73/2019 (Convênio N° 887466/2019/MTUR/Caixa (Ministério do Turismo) do Governo Federal, conforme
projeto básico. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 19 de Janeiro de 2022. Marcos
Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 1111.02/2021-PE,
que tem por objeto a Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de material gráfico destinado a atender as necessidades
das Unidades Administrativas do Município de Itatira. Itatira - CE, 19 de Janeiro de 2022. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal.
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