DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF-22.01.17.01-PERP. Objeto: Registro de Preços para 
Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos, Destinados a Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Educação do Município de Forquilha 
– Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, Nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha–CE; http://bll.
org.br/; https://www.forquilha.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 
de 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: http://bll.org.br/ – Data de Abertura: 02/02/2022 – Horário: 14h00m. Pregoeiro: Gabriel Jânio 
Rodrigues Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Chamada Pública nº 01/2022. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para 
alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 21 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, vem 
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais apresentarão documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14 de fevereiro de 
2022, às 09:30h, na sessão pública promovida pela Secretaria Municipal de Educação, na sala de reuniões no Prédio da Secretaria, sita à Rua: Joaquim Leite 
da Cunha nº. 347. Abaiara-CE, 18 de janeiro de 2022. Angelo Furtado Sampaio – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Concorrência Pública Nº 2020.02.14.01 – Secretaria de 
Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa(as) Jurídica(as) para a realização de estudo de viabilidade (EVA), referente à implantação do Projeto 
do Abatedouro Público e para as Obras de Construção de um Abatedouro Público no Município de Irauçuba/CE. Contratada: Prime Brasil Construções 
LTDA. Assina pela Contratada: Raphael Vieira Leite Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. 
Valor Global Contratado: R$ 1.792.833,07 (Hum milhão, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e sete centavos), referente ao 
Lote 02. Prazo de execução dos serviços: 300 (trezentos) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante 
vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001 15 451 0033 1.047 – Construção de Abatedouro, Elemento de Despesas e Subelemento N.º 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, Origem dos Recursos: Outros Convênios da União (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) (Fonte 1700000000) e 
Próprio (Fonte 1500000000). Data de Assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 2021. Irauçuba/CE, 01 de dezembro de 2021. Marcos Thiago Ferreira 
da Silva - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamamento Público n° 2022.01.17-SS. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Chamamento Público n° 2022.01.17-SS, cujo objeto é a seleção de 
entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se, como organização social no âmbito deste Município, para firmar contrato de 
gestão, para a execução de serviço complementar técnico especializado em gerenciamento destinados à implementação da operacionalização dos serviços 
das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Potengi-CE. O certame acontecerá na sala da comissão de licitação localizada na 
Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 04 de fevereiro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou no endereço 
eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 19 de janeiro de 2022. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Chamada Pública Para Credenciamento N° CHP01/2022-SESA. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta, no período de 12 (doze) meses, contados a 
partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2022-SESA. Objeto: credenciamento de pessoa 
física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Tianguá-CE, com data inicial de abertura marcada para às 08h30min do dia 10 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à 
Av. Moisés Moita n° 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos 
sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 19 de janeiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Chamada Pública para Credenciamento N° CHP02/2022-SESA. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta, no período de 12 (doze) meses, contados a 
partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP02/2022-SESA. Objeto: Credenciamento de pessoa 
física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde, conforme projeto básico, para atender as necessidades do Programa Nana e da Secretaria 
Municipal de Saúde de Tianguá-CE, com data inicial de abertura marcada para às 14h00min do dia 10 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 
17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 19 de janeiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e 
Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.19.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.01.19.1. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras das Unidades Gestoras do Município 
de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 07 de fevereiro de 2022, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através 
dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações pelo fone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 19 de janeiro 
de 2022. Antônio Cardoso de Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 13.01.02/2022. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM SISTEMA DE DRENAGEM 
URBANA, NOS BAIRROS AMÉRICO BEZERRA E NOVA BRASÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, 
DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 19 DE JANEIRO DE 2022. MICHELLE MARIA 
MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2022.01.12.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.02.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.094 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: FRANCISCO 
JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 432.208,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS). 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.