DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2022.01.12.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.02.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.112 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: FRANCISCO 
JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 248.150,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 03/2021-SAÚDE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviços de manutenção do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento da Fase de Habilitação: 
HABILITADAS: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 17.452.767/0001-54; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI 
CNPJ: 09.060.561/0001-50; FORTALECE CONSTRUTORA, CNPJ: 11,049,440/0001-50; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – 
ME, CNPJ: 26,991,913/0001-00; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 17,411,277/0001-00. Foram INABILITADAS: 
O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME, CNPJ: 27,105,515/0001-02 e LT EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 40,904,276/0001-19. A Ata de Julgamento 
encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e portal de licitações. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 
– Fase de Recursos. Caso não haja interposição de peça recursal, fica desde já marcada a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços 
para o dia 28 de Janeiro de 2022, às 09h30min. Coreaú-CE, 18 de Janeiro de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.20.001-
GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.01.20.001-GM, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação 
de serviços de manutenção dos veículos das frotas destinadas a atender as demandas das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba-CE, 
que realizar-se-á no dia 02 de Fevereiro de 2022, às 14h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 20 de Janeiro de 2022. João Paulo Cardoso Silva 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.12.001-GM – 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, comunica a todos os interessados 
e em especial as empresas que retiraram o Edital da Tomada de Preços Nº 2022.01.12.001-GM, cujo OBJETO é a Contratação da prestação do serviço 
de manutenção e reparo de motor bombas, para atender as unidades administrativas, da Prefeitura Municipal de Aiuaba - CE, conforme especificações 
constantes do Anexo I, parte integrante deste Processo, que por motivo de alteração no Termo de Referência, Anexo da Licitação acima mencionado, e 
modificação parcial do Termo Convocatório(Edital), a data da sessão pública para Recebimento e Abertura dos Envelopes, marcada para o dia 28 de Janeiro 
de 2022 às 09h, será ADIADA, para o dia 07 de Fevereiro de 2022 às 09h. Aiuaba-CE, 20 de Janeiro de 2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 15, 
de 17 de novembro de 2021. Assunto: Designa a Dra. Lara Pongitori Lousada de Andrade para ocupar a função responsável Técnica Centro de 
Especialidades Odontológicas Dr. Nestor e Paula Pessoa. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1°. DESIGNAR, a Sr. LARA PONGITORI LOUSADA DE ANDRADE, CPF nº 017.670.513-95, 
para função de responsável técnica do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa. Art. 2°- Compete ao Responsável a fiscalização e 
coordenação técnica e ética da unidade ao qual estiver nomeado. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa 
oficial e/ou equivalente. ROGER NEVES AGUIAR – Presidente do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – COMARES UCV – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: COMARES UCV – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 01.18012022- TP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS SOLIDOS – CMRS, DA REGIAO DO 
LITORAL LESTE, DOS MUNICÍPIOS DE BEBERIBE, CASCAVEL E PINDORETAMA/CE – Data de Abertura: 07/02/2022 – Horário: 10H00M 
– Local de Realização da Licitação: Sede do Consorcio Comares – Rua Padre Francisco Valdevino Nogueira, 2000 – Sala 06, Galeria Cascavel 
Shopping,  Centro – Cascavel/CE - CEP 62.850-000 – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://comaresucv.com.br/; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de 
Licitação: Francisco Nairton Alves Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-SEAGRI – A Prefeitura 
Municipal de Aracati/CE, no uso das prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública sob o Nº 001/2022-SEAGRI, para Objetivo: Selecionar, Entidades 
sem Fins Lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Aracati, para fornecimento de trator de pneu com 
grade de controle remoto, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos 
interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município. Os 
interessados deverão apresentar até o dia 21 de Fevereiro de 2022 nos horários de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min, o Plano de Trabalho 
e Documentação para Habilitação na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, localizada no endereço: Avenida Dragão do Mar, 
Nº 171, CEP: 62.800-000, Centro, Aracati, Estado do Ceará, e neste. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida junto à Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Recursos Hídricos no endereço mencionado anteriormente no horário entre 08h e 12h. Aracati-CE, 19 de Janeiro de 2022. Francisco de Assis 
Batista da Rocha – Secretário Municipal da Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – O Presidente da CPL vem 
publicar Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, 
destinado aos alunos da Rede de Educação Básica do Município de Tamboril, verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2022. Os interessados 
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período 20 de Janeiro 
de 2022 até 10 de Fevereiro de 2022, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Tamboril – Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, Bairro São Pedro. Tamboril-CE, 20 de Janeiro de 2022. Helais Gomes de Sousa – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 
62.980-000, CNPJ: 15.098.179/0001-39, através da Sec. Municipal do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: FRANCISCO MARINHEIRO 
DIÓGENES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.371.234/0001-61. OBJETO: Aquisição de urnas funerárias e serviços de traslado, para atender 
as famílias carentes do Município de Iracema-CE, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital. TOTAL: R$ 
143.300,00. DATA DO CONTRATO: 03/01/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022. DATA DO EXTRATO: 04/01/2022. Iracema-CE, 19 de Janeiro de 2022. 
Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira da CPL.