DOE 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.01.19.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação dos serviços de implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web
de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação e recadastramento do funcionário de interesse da Secretaria Municipal de
Administração de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 02 de fevereiro de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 21 de janeiro de
2022, às 08h30m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE,
19 de janeiro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período 20 de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022, no horário de 07:30 às 11:30 horas, estará realizando
Chamamento Público Nº SS-CH003/22, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, por meio de consultas
e exames oftalmológicos, em estabelecimentos próprios, filiados ou referenciados na Região, compreendendo diagnóstico resolutivo em oftalmologia,
composta por um pacote de procedimentos e exames, sendo alguns de execução obrigatória e outros “facultativos”, realizados a critério médico em cada
consulta, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos encontram-se na íntegra, à disposição de todos os
interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, n° 244, Bairro Centro, ou em meio eletrônico através do Portal
de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo
telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 19/01/2022. Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Propostas de Preços) - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de
preços do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2021.11.22.1, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - FROTA
MACEDO ENGENHARIA EIRELI, com proposta de preços no valor global de R$ 873.024,89 (oitocentos e setenta e três mil vinte e quatro reais e
oitenta e nove centavos). Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro
do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 14 de janeiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos
de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços Nº 2021.11.10.001-TP-SASC, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de regularização
fundiária urbana de interesse social (REURB-S) do município. HABILITADA a empresa: F. W. Rego Saraiva, inscrita no CNPJ nº 14.176.146/0001-
05, tendo em vista que a mesma cumpriu todas as normas do edital e as da Lei Federal nº 8.666/93. INABILITADA a empresa: N. de S. Araújo Serviços de
Urbanização Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.355.401/0001-86, por não atender aos itens 6.2.3.2.1 “d”, 6.2.3.2.4 e 6.2.3.2.5 “a”, “b” e “c” do edital. Através
do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”
da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, o envelope da proposta de preços será aberto
no dia 28/01/2022, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 2021.09.09.3. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para confecção de projeto básico para elaboração do PDDRU - Plano Diretor
de Drenagem Urbana, do PDAP - Plano Diretor de Águas Pluviais, do PCE - Plano de Controle de Enchentes, Documentações e Serviços Complementares,
no Município de Crato/CE a comissão permanente de licitação da PMC torna público e em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe. Que
a empresa TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 10.245.713/0001-79, apresentou recurso administrativo
contra a pontuação de sua proposta técnica e com fulcro no §3° do art. 109 da lei federal n° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível
com a comissão e no site do tribunal de contas do estado – TCE e no site da prefeitura municipal de Crato/CE. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 19 de janeiro de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº. 2021.10.29.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conservação do sistema viário urbano, rural e canais de drenagem no município de
Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
fase de habilitação referente à empresa STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
03.788.024/0001-45, cujo envelope que por um equivoco não foi aberto na sessão do dia 17/12/2021, após analise da documentação a empresa foi declarada
inabilitada. Em face do resultado referente à habilitação da empresa licitante, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 18 de janeiro de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.04.2. A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados que
a sessão de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 2021.11.04.2, cujo objeto é a: Aquisição de 01 (uma) unidade móvel para castração de animais
– CASTRAMÓVEL, através da proposta nº 021061/2021 do ministério do meio ambiente, de interesse da secretaria de urbanismo e meio ambiente do
município de Crato-CE, realizada no dia 1°/12/2021 às 10h, foi declarada deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame.
Sendo assim, fica marcada para o dia 07 de fevereiro de 2022 às 08h30min a data da reabertura da sessão. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 17h00min ou através dos sites: www.
tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/.Crato/CE, 19 de janeiro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.01/2022-PE. A
Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
05.01/2022-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede pública de ensino,
de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação do Município de Araripe/CE. Será realizado licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 21/01/2022 até 02/02/2022 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura
das propostas 02/02/2022 às 08h20min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 02/02/2022 às 09h30min (horário de Brasília), maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-
1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-CE, 19 de
janeiro de 2022, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 001/2022-PP. O Pregoeiro da Prefeitura de Milagres,
torna público para conhecimento de todos que no dia 03 de Fevereiro de 2022, às 09h00min, estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e
Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADOS AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Maiores informações na sala da comissão de licitação, situada na Rua Helena
Mendonça Figueiredo, nº 200 - Centro – Milagres - Ceará, das 08h00min às 12h00min. Milagres/Ceará, 19 de janeiro de 2022. Luan dos Santos Ferreira -
Pregoeiro Oficial do Município.
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