DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 004/2019-S – Ata de Registro de Preços Nº 004/2019-S. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. II - EMPRESA: 
MIGUEL FROTA VINAS - SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA, Avenida John Sanford, N° 345, Junco, CEP: 62030-500, inscrita no CNPJ Nº 
23.535.727/0001-79. III - REPRESENTANTE: Miguel Frota Viñas, CPF: 324.073.433-87. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei 
Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 004/2019-S. 
VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gás medicinal e acessórios, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. VII - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.211.418,24 (Um Milhão, Duzentos e Onze Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Vinte e Quatro Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 
12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. IX - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 
Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Saúde. X - ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Frota Viñas (MIGUEL FROTA VINAS 
- SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA). XI - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde). Itarema-
CE, 19 de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2019/PP. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Desportos e Lazer, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Finanças, Secretaria de Cultura e Juventude, 
Secretaria de Governo, Secretaria de Infrestrurura da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresa Detentora do Registro 
de Preços: João Antero Siriano Neto - ME, CNPJ Nº 13.612.527/0001-19, Vencedora do Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 – Perfazendo um Valor 
total de R$ 1.370.422,50 (hum milhão trezentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de 
Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019/PP. Objeto: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lanches, refeições e bebidas destinados as diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - Ce. 
Signatários: Myrla Emanuele Gomes Torres, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Desportos e lazer, José Roberto Sales Sousa, Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Saúde, Antonia Rovania Barbosa Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Azenildo de 
Macedo Magalhães, Secretário de Finanças, Túlio César Alves Silva, Secretário de Cultura e Juventude, Antônio Vanderlê Soares Coelho, Secretário de 
Governo, Antonio Soares de Aguiar, Secretário de Infrestrurura e João Antero Siriano Neto - Proprietário da empresa: João Antero Siriano Neto - ME. Data 
da assinatura do Contrato, 15 de fevereiro de 2019. Novo Oriente -CE, 18 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública n° 07.013/2018-
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o resultado da análise das propostas de preços 
da Concorrência Pública n° 07.013/2018-CP, cujo objeto é contratação de empresa para a construção da Barragem Caraúbas no Distrito de São José de 
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Solonópole. Propostas Classificadas: NSEG Construções Eireli Me, Litoranea Empeendimentos 
e Serviços LTDA, Milenium Serviços Eireli ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, VAP Construções LTDA., Podium Empreendimentos 
EIRELI EPP, J Campos Empreendimentos EIRELI, MLS Construção Civil LTDA., AGF Projetos e Construções EIRELI EPP, R3 Construções e Transportes 
EIRELI ME, EKS Construços e Seviços LTDA, BS Construções LTDA. EPP, Construtora Monte Carmelo LTDA., Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA., CONJAST Construção de Açudagem LTDA., AIL Construtora LTDA, MJM Construções Imobiliárias LTDA., Construtora Silveira Salles LTDA, 
Compacta Engenharia, Locações e Serviços LTDA., LOMACON-Locação e Construção LTDA. Notifica ainda que, tendo em vista que as empresas acima 
classificadas apresentaram suas propostas na sessão realizada no dia 26/09/2018, e referidas propostas de preços possuem prazo de validade de 60 (sessenta) 
dias, e que a validade das mesmas já se expirou, dessa forma, vencido o prazo de validade das propostas as empresas acima classificadas estão convocadas 
para ratificar por escrito no prazo de 05 (cinco) dias as prorrogações de prazo das propostas de preços. Fica aberto o prazo a partir desta data. Solonópole-
CE, 15 de fevereiro de 2019. Akemi Tomaz Holanda - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 001/2019. A Secretaria Municipal de Educação de 
Graça – CE, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar servida nas Unidades Escolares do 
Município de Graça-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 01.03.2019, às 09:00 (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 01.03.2019, 
das 11:00h às 11:30h (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 01.03.2019 a partir das 11:30 hs (horário de Brasília). O referido edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, S/N, Centro - Graça no horário de 8:00 às 12:00h. 19 de Fevereiro de 2019. Mailson Almeida 
Gomes - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 13 de Março de 2019, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 06/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em 
paralelepípedo da estrada do Dique. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 18 de Fevereiro de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e 
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-
SESA – A Secretária de Saúde do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que o Contrato oriundo  da Tomada de Preços Nº 001/2018-SESA, 
cujo OBJETO é a Contratação de serviço de construção de 10 (Dez) unidades habitacionais por meio da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE, 
teve seu prazo PRORROGADO por 05 (Cinco) meses, no seu Primeiro Termo Aditivo, ficando sua Vigência para 26 de Janeiro de 2019, de acordo com 
o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE. 
CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 06.981.069/0001-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: Dinah 
Braga Saraiva. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco de Assis Ximenes Macêdo, inscrito no CPF/MF Nº 362.704.693-04. Mais Informações 
no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente, Crateús. Crateús-CE, 20 de Agosto de 2018. Dinah 
Braga Saraiva – Secretaria de Saúde.
 
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PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO 
DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO 
ADMINISTRATIVO E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. 
DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de Fevereiro de 2019 a 08 
de Março de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de Março de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de 
Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 08 de Março de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores 
informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 18 de Fevereiro de 2019.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº036  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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