DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Reabertura de Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2018.12.04.001. A CPL 
da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Fevereiro de 2019, às 09h00min, 
na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando reabertura dos Envelopes de Propostas da Licitação 
na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2018.12.04.001, com fins a objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, 
transporte de lixo domiciliar e comercial, varrição, capina manual de vias públicas, pintura de meio-fio e podação de árvores do Município de Camocim/CE. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 18 de Fevereiro 
de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 00.002/2019-SRP. O Pregoeiro do Município de 
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de março de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua 
Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.002/2019-SRP que tem como 
objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha 
para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Chaval/CE (Com Ampla Participação e Cotas Exclusivas à ME e EPP), tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min 
às 13h30min e no site www.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 18 de fevereiro de 2019. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Credenciamento de Leiloeiros Nº 02.001/2019-CD. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 13/03/2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na 
Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento nº 02.001-
2019-CD, cujo objeto é o credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial para realização de leilão de bens patrimoniais móveis inservíveis em desuso 
pertencentes a Prefeitura Municipal de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, 
a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Solonópole-CE, 15 de fevereiro de 2019. Akemi Tomaz Holanda - À Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará 
realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2019-SRP, cujo objeto é a seleção da melhor proposta visando futuras e eventuais contratações para 
confecção de Material Gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira-CE, conforme especificações do 
termo de referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 07/03/2019, às 08h00min, abertura das propostas no dia 07/03/2019, às 
08h15min e a fase de disputa de lances no dia 07/03/2019 às 10h00min, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnet.com.br. Maiores informações 
na sede da Prefeitura, Rua Monsenhor Meceno, nº 78, Centro, Lavras da Mangabeira-CE. Lavras da Mangabeira-CE, 19 de Fevereiro de 2019. Joab 
Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Chamada Pública. A Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, através da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na rua Guarany, nº 600, altos, Centro, comunica aos interessados que do dia 20 de fevereiro até dia 11 de março de 
2019, estará aberta a Chamada Pública n.º 2018.11.26.01-CHP, cujo objeto: receber propostas para firmar Termo de Autorização com a vencedora da seleção 
pública para implantação, operação e manutenção do Programa de Vídeo Monitoramento Remoto do Município de Pacajus/CE. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas e consultado através 
do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Pacajus/CE, 18 de fevereiro de 2019. Elton Freire Barbosa - 
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.02.12.01-
PP. A Pregoeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM - torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 07 de Março de 2019 às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - 
CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a 
prestação de serviços de exames laboratoriais destinados a atender as demandas da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do presente edital, o 
qual encontra-se disponível no endereço acima. 18 de Fevereiro de 2019. Sufia Santos Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Secretarias Diversas - Aviso de Errata. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Comissão 
de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados a Errata, no Projeto Básico anexo ao Edital 
Tomada de Preço Nº 2019.01.29.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre o preço unitário da tabela de 
custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará SEINFRA, para eventuais serviços de manutenção predial corretiva por demanda, 
compreendendo reparos e adequações das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as Secretarias de Educação, Infraestrutura e Assistência 
Social do Município de Pacajus. Onde se lê: 4. Valor(es) Global Estimado(s): R$ 6.127.565,91 (seis milhões e cento e vinte sete mil e quinhentos e sessenta 
e cinco reais e noventa e um centavos). Leia-se: 4. Valor(es) Global Estimado(s): R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Pacajus-CE, 15 de fevereiro de 
2019. Elton Freire Barbosa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - Aviso de Apresentação de Contrarrazões. Modalidade: Pregão 
Presencial n.º PP-0125012019-CPSMR. Objeto: aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico e outros materiais de 
consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. José Martins Santiago e do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, de 
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. a Comissão de Pregão comunica aos interessados que a empresa 
Scientific Comércio e Importação LTDA, inscrita com o CNPJ nº 07.207.970/0001-01, interpôs recurso da decisão da Comissão referente ao Lote XI do 
certame supracitado, e que fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões em conformidade a cláusula 6.8 do edital. O recursos encontram-se no 
site: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Chamada Pública nº 01/2019. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para 
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, vem 
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais apresentarão documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de Março de 
2019, às 09:30h, na sessão pública promovida pela Secretaria Municipal de Educação, na sala de reuniões no Prédio da Secretaria, sita à Rua: Joaquim Leite 
da Cunha nº. 347. Abaiara-CE, 18 de Fevereiro de 2019. Inês Moreira de Sousa – Secretária Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2019. Objeto: Aquisição de 
Medicamentos, Material Odontológico, Laboratorial, Médico-hospitalar. Realização: 08 de março de 2019, às 08:30h. Modalidade: Pregão Presencial nº 
008/2019. Objeto: Contratação de Restaurante para Fornecimento de Alimentação, no Município de Penaforte. Realização: 11 de março de 2019, às 08:30h. 
Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2019. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha destinados à Secretaria de Assistência Social. Realização: 11 
de março de 2019, às 12:00h. Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Secretaria de Assistência 
Social. Realização: 15 de março de 2019, às 08:30h. Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2019. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Material de 
Informática e Material Permanente. Realização: 22 de março de 2019, às 08:30h. Maiores informações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, 
nº 240, Centro, Penaforte – CE, 15 de fevereiro de 2019. Saul Braga Sampaio. Pregoeiro.
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº036  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019