DOE 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº1221/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a 
servidora do cargo de Policial Penal, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA CÉZAR – Matrícula: 300794-18, constante no processo VIPROC 11521650/2021, 
em virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº1222/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a 
servidora do cargo de Policial Penal, DANIELA MÔNICA SOUZA DOS SANTOS – Matrícula: 473269-15, constante no processo VIPROC 11521331/2021, 
em virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº1223/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a 
servidora do cargo de Policial Penal, ECIRLEIDE CRISTINA OLIVEIRA MAIA – Matrícula: 300532-14, constante no processo VIPROC 11521161/2021, 
em virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº1224/2021 - O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº10057690/2021 do, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº1079/2021, datada de 16/11/2021 e publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 15/12/2021, que CONCEDEU ELOGIO POR DOAÇÃO DE SANGUE AO SERVIDOR DANIEL BEZERRA LIMA DE ALENCAR, 
POLICIAL PENAL, MATRICULA 300514-16. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
21 de dezembro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA:0009/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/01/2022.
CONTRATO 02282021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1° Membro
Engº RUI DE PAULA BARBOSA
00977616
6824-D
2° Membro
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
3° Membro
Engº BRUNO JUVENIL FERREIRA
70020017
47196-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL DO PORTO DAS DUNAS, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE Município: AQUIRAZ Distrito operacional: 
1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 03 de janeiro de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0010/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/12/2021.
CONTRATO 02212021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
Fiscal
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Obra
CONSTRUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA DA BEATA BENIGNA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI - CE Município: SANTANA DO CARIRI Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 de dezembro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0011/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/11/2021.
CONTRATO 01822021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº ANTONIO MOISES CISNE
00693219
5340-D
Fiscal
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180