DOE 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
DE NECRÓPSIA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE EXAUSTÃO, NO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, 
assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO 
e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: PLENUS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o n° 39.810.434/0001-92, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, 545 – Boa Vista – Fortaleza-Ce - CEP: 60867-670, pelo valor global de R$ 
108.384,66 (Cento e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos ). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
VIPROC Nº05706333/2021
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de 
Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, N° 
20210020 – SOP, cujo objeto trata-se de Aquisição de 16 (dezesseis) Elevadores de Passageiros e 01 (uma) Plataforma Vertical com Montagem e Instalação, 
para Atender ao Centro Integrado de Segurança – CIS, em Fortaleza, de acordo com as Especificações e Quantitativos previstos no Edital. Afigura-se de que 
a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º 
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa, vencedora 
do aludido certame licitatório: RAYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 07.630.426/0001-78, com 
endereço na Av. das Torres, 6854 – Portal das Torres - Maringá - PR – CEP: 87025-650, com o Valor Global de R$ 3.549.560,00 (Três milhões, quinhentos 
e quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº009/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, os 
SERVIDORES MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JORGE PINTO FILHO e FRANCISCA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, sob a presidência da 
primeira, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO VIPROC Nº 11971370/2021 – SHOPPING Nº 20210007/CEL04/DAS/CE, 
com o intuito de avaliar propostas para contratação dos serviços de Auditoria Independente do Projeto Paulo Freire – exercício de 2021. A referida Comissão 
de Avaliação, terá vigência até que seja finalizado o processo de contratação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 
de janeiro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 33.050, de 30 de Abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, TIAGO 
REZENDE LEITE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estru-
tura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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PORTARIA CC 0001/2022-SEDET - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.050 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR TIAGO REZENDE LEITE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coorde-
nadoria de Atração de Empreendimentos Industriais Estruturantes, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N°001/2022 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que consta no Processo nº 00352799/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 5° da Lei Complementar nº 271, de 30 de dezembro 
de 2021, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, lotados na JUCEC, grupo ARM, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% 
sobre seu vencimento base, com vigência a partir de 01 de Janeiro de 2022, e 30% a sobre seu vencimento base, com vigência a partir de 01 de Maio de 2022,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 14 de janeiro de 2022.
Carolina Price Evangelista Monteiro
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA N°001/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO EFETIVO
LOTAÇÃO
TITULAÇÃO
01
30004019
JOÃO LUCAS ARCANJO CARNEIRO
PROCURADOR AUTÁRQUICO
PROJU
MESTRE EM DIREITO
02
30003713
CAMILA CARVALHO DA COSTA
ANALISTA EM REGISTRO MERCANTIL
GEXOP
MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL
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PORTARIA Nº002/2022 – A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR os SERVIDORES constantes no Anexo único, para compor comissão especial para a análise e recadastramento de Leiloeiros, em conformi-
dade com o Decreto Federal nº 21.981/1932 e a Instrução Normativa do DREI, nº. 72, de 19/12/2019, com prazo de vigência de 30 (trinta) dias, contado a 
partir de 14 de janeiro de 2022, prorrogado por mais 30 (trinta) dias.
ANEXO ÚNICO
COMISSÃO
MATRÍCULA
PRESIDENTE
João Lucas Arcanjo Carneiro
30004019
1 Membro
David Fontenele Cesar
30004469
2 Membro
Ana Kátia Torres Cavalcante
30004442
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE 
Registra-se e publique-se.
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