DOE 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
CONTRATO 02202021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
Suplente
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Obra
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE Município: ITAITINGA Distrito operacional: 1º 
D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES/BWS SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de janeiro de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:1537/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/11/2021.
CONTRATO 01962021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
Fiscal
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES NA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CRATO - CE Município: CRATO Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme 
contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 23 de novembro de 2021
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10; V - ENDEREÇO: estabele-
cida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal 
nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo nº 09317900/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza 
- Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão e o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro POSITIVO ao Contrato 
nº 071/2021, cujo escopo consiste na contratação de empresa para execução de obras sendo: Lote I – Reforma do Entorno da Igreja Divina Misericórdia no 
município de Barro, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, partes integrantes do contrato, independente 
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a supressão e o acréscimo de serviços, com reflexo 
financeiro positivo ao Contrato nº 071/2021, haja vista que foram suprimidos serviços no valor de R$ 71.033,28 (setenta e um mil, trinta e três reais e vinte 
e oito centavos) correspondente ao percentual de 3,40 % (três vírgula quarenta por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 398.781,09 (trezentos e 
noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e nove centavos) correspondente ao percentual de 19,10% (dezenove vírgula dez por cento), passando o 
atual valor do contrato de R$ 2.087.335,31 (dois milhões, oitenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) para R$ 2.415.083,12 (dois 
milhões, quatrocentos e quinze mil, oitenta e três reais e doze centavos), em conformidade com as informações prestadas pela fiscalização da contratante, 
às fls. 61/62 do referido processo administrativo (Viproc nº 09317900/2021); IX - VALOR GLOBAL: R$ 327.747,81 (Trezentos e vinte e sete mil, sete-
centos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas 
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 17 de janeiro de 
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG 
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATO 107/2021
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste 
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290, aptº. 502, bairro: Guararapes e a 
empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., estabelecida na Av. Virgilio Tavora, 1701, sala 408, CEP 60.170-251, inscrita 
no CNPJ sob n° 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo seu procurador (procuração em anexo) Sr. IGO PROENÇA ALENCAR. OBEJTO: Fica 
retificado o 2º Aditivo ao Contrato nº107/2021, com fundamento nas informações prestadas no processo administrativo nº 12108730/2021, de forma que, 
na sua Cláusula Segunda, passe a constar: ONDE SE LÊ: “ 2.1. O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de valor, com reflexos financeiros positivos 
ao Contrato nº 107/2021, haja vista o reequilíbrio econômico-financeiro necessário, o que resulta em um acréscimo no valor de R$ 207.037,61 (duzentos e 
sete mil, trinta e sete reais e sessenta e um centavos), o correspondente a 19,50% do valor inicial do contrato, supressão no valor de R$ 206.490,63 (duzentos 
e seis mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e três centavos), o correspondente a 19,45% do valor inicial do contrato e repercussão financeira positiva 
no valor de R$ 546,98 (quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), passando o valor contratual para R$1.062.026,08 (um milhão, sessenta 
e dois mil, vinte e seis reais e oito centavos)”. LEIA-SE: 2.1. O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de valor, com reflexos financeiros positivos 
ao Contrato nº 107/2021, haja vista o reequilíbrio econômico-financeiro necessário, o que resulta em um acréscimo no valor de R$ 207.037,61 (duzentos e 
sete mil, trinta e sete reais e sessenta e um centavos), o correspondente a 19,50% do valor inicial do contrato, supressão no valor de R$ 206.490,63 (duzentos 
e seis mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e três centavos), o correspondente a 19,45% do valor inicial do contrato, passando o valor contratual para 
R$1.062.026,04 (um milhão, sessenta e dois mil, vinte e seis reais e quatro centavos)”. DATA: 17 de janeiro de 2022.: SIGNATARIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E IGOR PROENÇA ALENCAR (CONTRATADA). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC Nº07635067/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20210056 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em 
sintonia com com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade 
Tomada de Preços n° 20210056 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA