DOE 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº016 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CC 0061/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, JOSE APARECIDO COELHO,
a partir de 06 de Janeiro de 2022, para o exercício no(a) Cariús - EEM Adahil Barreto (nível B), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19
de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0062/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, TIAGO RODRIGUES
GONCALVES, a partir de 17 de Janeiro de 2022, para o exercício no(a) Caucaia - EEM Dom Aloísio Lorscheider (nível C), exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019/PROCESSO Nº09888070/2021 - 10620182/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES - EPP, com sede na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro: Jardim Guanabara, Fortaleza/CE,
CEP: 60346180, Fone: (85) 3481-6237, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pela Sra. MARLUCE BRITO DE MENEZES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 91017019439 – SSP/CE, e do CPF nº 580.228.803-53,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019,
publicado no D.O.E de 06.02.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2° e art.
65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e reajustar o valor ao contrato, que tem objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de
refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com o GRUPO: 3 e com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato para custear as despesas com
a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando
de R$ 601.560,00 (seiscentos e um mil, quinhentos e sessenta reais) para R$ 684.720,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais) conforme
Despacho da COFIN/SCONT SEDUC datado em 24/11/2021 e DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 07 de dezembro de 2021. CLÁUSULA QUARTA
– DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Considerando o saldo residual no valor de R$ 561.012,23 (quinhentos e sessenta e um mil, doze
reais e vinte e três centavos), terá valor complementar de R$ 123.707,77 (cento e vinte e três mil, setecentos e sete reais e setenta e sete centavos) para custear
as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta - dos Preços e do Reajustamento ao
Contrato, conforme preceitua com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 07 de dezembro de 2021 e IG nº 1148146 constante
dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado
a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de janeiro de 2022 até 21 de janeiro de 2023 e o prazo de execução prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a contar de 22 de janeiro de 2022 até 21 de janeiro de 2023, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 07 de dezembro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de janeiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , MARLUCE BRITO DE MENEZES - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Eliane de Oliveira . Fortaleza 18 de janeiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2019/PROCESSOS Nº10847462/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação, a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº216562291 SSP-CE residente e domiciliada em Fortaleza-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: JE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.384.246/0001-00, com sede na Av. Paulista, nº 1765, Andar 7, Conj 72,
CV 8334, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP nº 01.311-200, doravante denominada LOCADORA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO EDMILSON
MOURÃO SOUZA, brasileiro, portador do RG nº 1172889 SSP-CE e CPF nº 202.710.693-68, residente e domiciliado na Rua Maj Tiburcio Cavalcante, n.º
411, ap 1201, Meireles, Fortaleza/CE, CEP nº 60.125-100, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 012/2019, publicado no DOE de 07.03.2019
de acordo com o Processos nº 10847462/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo locação de um galpão destinado
ao funcionamento do anexo de seção do almoxarifado da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, localizado na Rua Pedro Carmelo, 456, CEP
nº 60.870-820, Jangurussu, Fortaleza/CE, que contribuirá para o armazenamento de materiais, equipamentos e mobiliários para posterior distribuição para
as escolas da Rede Estadual de Ensino. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a
Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, permanecerá em R$ 360.219,82 (trezentos e sessenta mil, duzentos
e dezenove reais e oitenta e dois centavos), com o valor mensal de R$ 30.018,31 (trinta mil, dezoito reais e trinta e um centavos), conforme Despacho da
COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 07.12.2021, de acordo com as fls. 20, e IG Nº 1148152 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA
– DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito da Contratada de reajuste do valor contratado, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. ;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a contar de 02 de fevereiro de 2022 até 01 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Lucineide Lima de Oliveira. Fortaleza 17 de janeiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020/PROCESSO Nº09888487/2021 - 10120732/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES - ME, com endereço na Rua Olaria, nº 10, Casa A – Iparana/CE, CEP: 61.627-380,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. IZALETE ALVES
RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 67334883, CPF nº 265.421.103-72, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020, publicado no D.O.E de 07.02.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e reajustar o valor ao contrato, que tem por objetivo
o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especi-
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