DOE 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11939301/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, com o endereço Rua 
Epitácio Pessoa, nº 1498, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a)Sr.(a)FRANCISCO 
TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita 
no CNPJ sob nº 22.1016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)Sr(a). RENATA DE ABREU BASTOS 
CHAVES; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 
08/2020, processo n° 04959406/2020 publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com a carta convite 01/2020 e regulamentado nos Art.57,§1º, inciso II da 
Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR da E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(Cento e vinte)dias, a partir de 23/12/2021 até 21/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E,para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRA-
TANTE RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA 2MARCIANA 
MOREIRA GOMES LIMA. Fortaleza 17 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11740645/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE GEISEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, com o endereço na Rua 
Jose Marrocos, S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Eliane da Silva Ferreira Moura; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA, 
inscrita no CNPJ sob nº 22.102.225/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Salviano Linard de Alencar; 
V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 02/2021 publicado no DOE de 20/10/2021e de acordo como processo nº 06778788/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1°, Inciso I – alteração do 
projeto ou especificações, pela Administração; e Inciso II-superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere 
fundamentalmente as condições de execução do contrato; da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogaro prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
CIVIL E ELÉTRICA DA ÁREA ADMINISTRATIVA E MULTIMEIOS, da Escola EEMTI PRESIDENTE GEISEL, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2021 
até 18 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de novembro de 
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva Ferreira Moura CONTRATANTE Salviano Linard de Alencar CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LUIZ 
CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA 2TIAGO FEITOSA IZIDORIO. Fortaleza 17 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12243122/2021
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, com o endereço Rua Orleans Farias, Nº S/N 
, Bairro Santa Cecília,no Município Paramoti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. RITA MARIA 
PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Paramoti/CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 33.560.724/0001-49 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: 
Paramoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2021/0003 publicado no 
DOE de 25/08/2021 e de acordo com o processo nº 053014222021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Paramoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem 
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, BANHEIRO DOS ALUNOS, CAIXA DÁGUA E QUADRA, da EEM TOMÉ 
GOMES DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 109 
(cento e nove) dias, a partir de 22/01/2022 até 10/05/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11/01/2022 até 09/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO 
DA SILVA CONTRATANTE E JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Maria Gorette Ferreira Costa 2Maria 
Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza 17 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11743881/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0108-64,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. 
XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71,neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDE-
REÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 
03/2021, contrato n° 06/2021, publicado no DOE de 20/08/2021 e de acordo com o processo VIPROC Nº 05469358/2021 e regulamentado no artigo 57, § 
1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR 
O PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº06/2021, que tem por objetivo de CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM ACESSO COBERTO na escola/
EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 01/01/2022 até 15/02/2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SR. 
JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS, CONTRATADA-FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO , TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 
02-ILEGÍVEL, Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00269310/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, com o endereço RUA 
PROFESSOR EDGAR DE ARRUDA, Nº 1683, Bairro DOM LUSTOSA, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Eliene Sales Andrade; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES