DOE 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo, nº 507, Bairo: Centro, Município Pentecoste, Estado CE, 
CEP 62.640-000, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luis Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo da CONVITE nº 03/2021 publicado no DOE de 14 de dezembro de 2021 e 
de acordo com o processo nº 08866064/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a SERVIÇOS PARA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados conforme Anexo I ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA 
DIAS) dias, a partir de até 20 de JANEIRO de 2022 até 19 de ABRIL de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de JANEIRO de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade CONTRATANTE Luis Mota da Silva Junior 
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11937872/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA estabelecida a Rua Joaquim Gomes de Melo, n.º S/N, 
Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85) 3352-2791, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: VIP 
SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 25.080.595/0001-63, com sede à Av. I, n.º 57, sala 1001, Bairro Jereissati I, Município 
de Maracanaú/Ce, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Forte de Oliveira; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 57§ 1º,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
n.º 2021/15729 e Termo de Participação n.º 20210003; VII- FORO: Pentecoste,CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem como finalidade de prorrogar 
o prazo de vigênciado contrato 03/2021, que tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20210003 que integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 16 de fevereiro de 2022 até 16 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa CONTRATANTE Maria de 
Fátima Forte de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Lays Sales Martins 2Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza 17 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12036526/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DEPUTADO JOSE MARIA MELO - CREDE 05 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0366-69 no Município de 
Guaraciaba do Norte - CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria do Socorro Paiva; III - ENDEREÇO: GUARACIABA DO NORTE/CE; IV - 
CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, neste ato representada 
pelo Sr. Ricardo Filho Vieira Melo; V - ENDEREÇO: GUARACIABA DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 14 de junho de 2021 e de acordo com o processo nº 08928289/2020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DA CAIXA D’ÁGUA E BANHEIROS, da EEEP DEPUTADO JOSE MARIA MELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato e do primeiro Aditivo, ora aditados, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de dezembro de 2021 até 08 de 
fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Dezembro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Paiva CONTRATADA - Ricardo Filho Vieira Melo E TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ ANTONIO 
VERAS JÚNIOR 2 - ANTONIA JOELMA DE ARAUJO BRAGA, Fortaleza 17 de janeiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11346963/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, estabelecida a Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município 
de Aurora/CE, Telefone (88) 3543 1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015 20, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves; III - ENDEREÇO: Aurora /CE; IV - CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 41.332.445/0001 56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO; V - ENDEREÇO: Aurora /
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 06/2021 publicado no DOE de 27 
de outubro 2021, Página 77 78 e de acordo com o processo nº08572109/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Aurora /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fInalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo a execução de SERVIÇO DE REPARO NO MOTOR DA BOMBA da EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 23 de novembro 
de 2021 até 21 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de novembro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves CONTRATANTE TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1ILEGÍVEL 2SIMONE DA SILVA. Fortaleza 17 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12011159/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, 
com o endereço Av. Manoel Batista da Silva, s/n, Bairro Conjunto Solon Lima Verde, Município Aracoiaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela sua Diretora Sra. Queila Maria Soares Araújo; III - ENDEREÇO: Aracoiaba, CE; IV - CONTRATADA: IDEIA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52, com sede na Rua Francisco Sá, nº 4348, Bairro Álvaro Weyne, Município de Fortaleza 
-Ce,doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo Sr. Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior; V - ENDEREÇO: Aracoiaba, 
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Termo de Participação de nº 20210023 publicado no 
DOE de 13/10/2021 e de acordo com o processo nº 08626683/2021 e regulamentado no Art. 57,§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Aracoiaba, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo a EXECUÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS, para EEEP DR. SALOMÃO ALVES DE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA do Contrato nº 11/2021, que trata do prazo de vigência, será acrescido 90 (noventa) dias, a partir de 21 de dezembro de 2021 até 20 de março de 
2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 11/2021, que trata do prazo de execução,