DOE 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11804058/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0793-92,município de MARTINÓPOLE/CE,neste 
ato representada por sua Diretora Sra. Maria Gorete Fontinele.; III - ENDEREÇO: Martinópole/CE; IV - CONTRATADA: M. NEVES CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00,neste ato representada pelo Sr. Karol Rodrigues Neves,; V - ENDEREÇO: Martinópole/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210003, Contrato 03/2021 publicado 
no DOE de 13/09/2021, com a Certidão de Publicação nº 2021/09485 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Martinópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por 
objetivo a Construção de uma Sala de Aula, da EEM Prefeito Dário Campos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/12/2021 até 09/02/2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Gorete Fontinele,CONTRATADA-Karol Rodrigues Neves,TESTEMUNHAS 01-OSMAR CARLOS DA COSTA 02-MARIA 
GORETTI FÉLIX GOMES, Fortaleza ,18 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00162612/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA;Município de Palmácia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44,neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA; III - ENDE-
REÇO: Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ: 
22.016.516/0001-67,Fortaleza – neste ato pela. SR. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 04/2021 publicado no DOE de 15/10/2021 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
E DO EMPREENDEDOR RURAL, da Escola EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29/01/2022 até 29/03/2022,PRAZO DE EXECUÇAO:O 
prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 53 (CINQUENTA E TRÊS) dias, a partir de 
05/02/2022 até 29/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE JANEIRO 
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SR. ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA, CONTRATADA-SR. RENATA DE ABREU BASTOS 
, TESTEMUNHAS 01-PAULO HENRIQUE CAVALCANTE 02-MARIA DE JESUS LÚCIA DA SILVA. Fortaleza 17 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00030503/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL;Município Choró/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa Silva.; III - ENDEREÇO: Choró/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME,inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida; 
V - ENDEREÇO: Choró/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 
publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº 00030503/2022 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Choró/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de AGUA ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 L, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇAO: prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, 
a partir de 19 de Janeiro de 2022 até 18 de Maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 10 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa Silva,CONTRATADA-Sr. (a) Amaurilio 
Joelio Leal de Almeida ,TESTEMUNHAS 01-CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO,02-JOZIVAN LESSA NUNES. Fortaleza 17 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00029130/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE GEISEL,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Eliane da silva Ferreira Moura; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: CONSEL 
– CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33,doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ SEVERINO DE MELO; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 28/10/2021 e de acordo com o processo nº 06770949/2021 
e regulamentado nos Art. 57, §1°, Inciso I – alteração do projeto ou especificações, pela Administração; e Inciso II - superveniência de fato excepcional ou 
imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo 
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTUÇÃO DE REFEITÓRIO, da Escola EEMTI PRESIDENTE 
GEISEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de Janeiro de 2022 até 07 de março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sr. (a) Eliane da silva Ferreira 
Moura,CONTRATADA-Sr. (a) JOSÉ SEVERINO DE MELO ,TESTEMUNHAS 01-TIAGO FEITOSA IZIDRO 02-DIEFERSON LENDRO DE SOUZA, 
Fortaleza 17 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00159093/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/202; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO 
LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ 18.440.840/0001-30 - Quixeramobim – CE representado neste ato pelo Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL 
DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de 
acordo com a Carta Convite 007 2020, referente CONTRATO Nº 04/2020, publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 05807782/2020 
e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DA FONTE em favor