DOE 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
será acrescido 30 (trinta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2022 até 31 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Dezembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo CONTRATANTE Raimundo 
Edilson de Lima Rodrigues Junior CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM 2TEREZA NEUMA ALEXANDRE 
DE ALMEIDA. Fortaleza 17 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11727932/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0282-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luis Félix Filho; III - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; IV - CONTRATADA: 
ROBERTO DIAS NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Alan Delbertt Dias; V - ENDEREÇO: 
Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2021 publicado no 
DOE de 05 de agosto de 2021 e de acordo com o processo VIPROC nº 02653140/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: TAUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA – SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE OBRAS, da EEEP MONSE-
NHOR ODORICO DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/11/2021 até 24/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE - Alan Delbertt 
Dias, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11724186/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-
29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandre Herculano de Oliveira; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: 
FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.492.879/0001-31, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Sávio Gurgel Nogueira e Silva; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 04/2021 publicado no DOE de 10/11/2021 e de acordo com o processo nº 07752383/2021 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de execução do contrato nº12/2021, que tem por objetivo a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE FOSSA, FILTRO E 
SUMIDOURO, da EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 16 de Dezembro de 2021 até 14 de Janeiro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Dezembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Alexandre Herculano de Oliveira - CONTRATANTE - Sávio Gurgel Nogueira e Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Hugo Freire Miranda, 
02- Lilia de Sousa da Silva. Fortaleza, 18 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11926269/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0467-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001 - 59, neste ato representada pelo Sr. 
ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 e contrato 003/2021 publicado no DOE de 16/06/2021 e de acordo com o processo nº 016465902021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de REFORMA DA SALA DO GRÊMIO E BANHEIROS 
DOS PROFESSORES, da Escola EEMTI HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13/12/2021 até 10/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho 
- CONTRATANTE - Antonio Marcio Dos Santos Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Wallyson Batista Sampaio, 02- Anderson Duarte de 
Lima. Fortaleza, 18 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11743822/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR - CREDE 06 - inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0108-64 - Município de Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; IV - CONTRATADA: C. L. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº 08.111.380/0001-43 - município de Sobral/CE - neste ato representada pelo Sr. Antônio 
Abelardo de Souza Laurindo; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO 
de acordo com a Carta Convite de nº 04/2021, contrato n° 07/2021, publicado no DOE de 20/08/2021 e de acordo com o processo VIPROC Nº 05719648/2021 
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº07/2021, que tem por objetivo de REFORMA DA COBERTA, SALAS DE 
AULA, QUADRA E REFORMA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO, QGBT, RAMAIS DO QUADRO ELÉTRICO DO LABORATÓRIO E DA BOMBA DE 
POÇO na escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo 
de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 07/01/2022 até 15/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jackson Monteiro de Vasconcelos 
CONTRATADA - Antônio Abelardo de Souza Laurindo E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LOURENÇO DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO ARISTIDES 
MARQUES RIPARDO, Fortaleza 17 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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