DOE 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
VALOR GLOBAL: R$ R$ 188.340,00 (cento e oitenta e oito mil trezentos e quarenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual - 081.00004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e João Carlos da Cunha 
pela RAIL PARTS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº55/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADO: RAIL PARTS EIRELI 
OBJETO: Rescindir o Contrato nº55/METROFOR/2021, celebrado com a Empresa RAIL PARTS EIRELI, cujo objeto é a aquisição de peças sobressalentes 
e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens: 3, 4, 5, 6, 9, 12 e 22 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei de Licitações e Contratos DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2022 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce SIGNATÁRIO: Igor Vasconcelos 
Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e João Carlos da Cunha pela RAIL PARTS EIRELI. Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº001/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de janeiro de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ANA CAROLINA MENDONÇA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
3004598X
15,00
20
300,00
ANA PAULA SOUSA GOMES
ARTICULADOR
30038517
15,00
20
300,00
ANTONIA VITORIA SOARES DE CARVALHO
AUXILIAR TÉCNICO
30045947
15,00
20
300,00
ARICIA PINHEIRO CASTELO BRANCO
ASSISTENTE TÉCNICO
30046099
15,00
20
300,00
CAMILA PRADO DE ARAUJO VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043618
15,00
20
300,00
DHAFINE MAZZA NUNES
COORDENADOR
30044614
15,00
20
300,00
EDSON DUARTE SARAIVA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20081813
15,00
20
300,00
ESTER DE OLIVEIRA LIMA
ASSISTENTE TÉCNICO
8003699X
15,00
20
300,00
FABIO ROBERTO DA SILVEIRA VELOSO
ASSESSOR TÉCNICO
3004603X
15,00
20
300,00
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AUXILIAR TÉCNICO
80036922
15,00
20
300,00
FRANCISCA CAMILA DE HOLANDA MACHADO
ORIENTADOR DE CÉLULA
80037023
15,00
20
300,00
FRANCISCA RODRIGUES MAIA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
00247715
15,00
20
300,00
FRANCISCO GOMES DA SILVA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
00286613
15,00
20
300,00
FRANCISCO LAERTE TAVARES
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
4634121X
15,00
20
300,00
FRANCISCO MURILO ALVES
ANALISTA ASSISTENTE DE 
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
50010910
15,00
20
300,00
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00259314
15,00
20
300,00
GERUSA MARIA LIMA BATISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
80027419
15,00
20
300,00
GUILHERME ARAUJO ALENCAR
ASSESSOR TÉCNICO
30046161
15,00
20
300,00
HAROLDO SALES DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
30045912
15,00
20
300,00
HELIANA DA SILVA VASCONCELOS
ARTICULADOR
30044010
15,00
20
300,00
HONORINA BATISTA DE DEUS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30041216
15,00
20
300,00
JOÃO VICTOR BRUNO VIANA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
30046021
15,00
20
300,00
JORDETE OLIVEIRA FRANCO GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042514
15,00
20
300,00
JOSE OLAVO DA SILVA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
38852817
15,00
20
300,00
LEANDRO FERREIRA AGOSTINHO
ASSESSOR TÉCNICO
80037015
15,00
20
300,00
LETICIA PEIXOTO SAMPAIO
ARTICULADOR
30046067
15,00
20
300,00
LUCAS ANTONIO MONTENEGRO FRANKLIN DE LIMA
ARTICULADOR
30043316
15,00
20
300,00
LUCIANO VIANA DE AMORIM
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
38852612
15,00
20
300,00
MARCUS VINICIUS DE SOUZA DIONIZIO
ARTICULADOR
30043715
15,00
20
300,00
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
30041313
15,00
20
300,00
MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045017
15,00
20
300,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS MOREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045610
15,00
20
300,00
NATALIA FERNANDES DE MORAIS
ASSESSOR TÉCNICO
80036965
15,00
20
300,00
PAULA KARINE ARAÚJO MARIANO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043014
15,00
20
300,00
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20065915
15,00
20
300,00
RAIMUNDO JOSÉ QUADROS COSMO DE LIMA CAMPOS
ASSESSOR TÉCNICO
30046153
15,00
20
300,00
RAYANNE LUCIANO DAMASCENO VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
30037316
15,00
20
300,00
REJANE MARIA REIS DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60029415
15,00
20
300,00
RICARDO WAGNER DANTAS TEIXEIRA
ARTICULADOR
30044312
15,00
20
300,00
ROSE RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA
ARTICULADOR
30042719
15,00
20
300,00
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042417
15,00
20
300,00
SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60027218
15,00
20
300,00
SINARA COSTA BARBOSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
80037007
15,00
20
300,00
SUELDA MARIA DE MOURA
ASSISTENTE TÉCNICO
30045513
15,00
20
300,00
THAMYRES BRAGA PERDIGÃO
ASSESSOR TÉCNICO
30043413
15,00
20
300,00
TONY INACIO CARDOSO
ARTICULADOR
30044118
15,00
20
300,00
VALMIR EDILSON MACHADO
ARTICULADOR
30045416
15,00
20
300,00
VERÔNICA CORPE DE MESQUITA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001751X
15,00
20
300,00
YANNI PINHEIRO SARAIVA
AUXILIAR TÉCNICO
30046056
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.