DOE 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20212111 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
2.142
R$ 280,00
R$ 599.760,00
2
2.358
R$ 1.150,00
R$2.711.700,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 3.311.460,00
ITENS AVULSOS
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
BAYER S.A
1.512
R$ 1,36
R$ 2.056,32
4
11.808
R$1,36
R$16.058,88
5
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
8.100
R$3,24
R$26.244,00
6
ELFA MEDICAMENTOS S.A
1.080
R$365,90
R$395.172,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 439.5631,20
Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212228
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº90005042445 e inscrito no CPF sob o nº472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº20212228 SESA, Processo 
VIPROC Nº09978591/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº20212228 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DROGAFONTE LTDA
238.700
R$ 0,0501
R$ 11.958,87
2
TS COMERCAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
1.800
R$ 11,5675
R$ 20.821,50
5
106.240
R$ 2,4860
R$ 264.112,64
7
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
10.740
R$ 7,9455
R$ 85.334,67
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 382.227,68
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212261
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº90005042445 e inscrito no CPF sob o nº472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº20212261 SESA, Processo 
VIPROC Nº09912566/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº20212261 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
12
ELFA MEDICAMENTOS S.A
4.320
R$96,09
R$415.108,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 415.108,80
Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2269/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1.CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 119/2016-GS, datada de 27 de janeiro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de 
fevereiro de 2016. 2.DESIGNAR o militar GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matricula nº. 127.346-
1-1, para desempenhar a função de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação 
de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 3.931,42 (três mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), nos termos do Inciso 
IX do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso X do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 
de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso V do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E 
de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2270/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1.EXCLUIR da Portaria nº 379/2018-GS, datada de 03 de abril de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2018, o 
militar descrito no item seguinte. 2.DESIGNAR o militar ROMULO SILVA DE FREITAS, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matricula nº. 
133.720-1-2, para desempenhar a função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Segundo em Comando em Voo Visual, atribuindo-lhe a Gratificação 
Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 3.794,14 (três mil e setecentos e noventa e quatro 
reais e quatorze centavos), nos termos do Inciso V do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o 
Inciso V do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso II do Art. 31º e Art. 32º 
da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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