DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
as informações relacionadas aos educandos de cursos no Sistema Gerencial disponibilizado pela SPS. Entregar mensalmente, até o dia 05 de cada mês, os
dados referentes ao monitoramento das ações de qualificação, conforme instrumental (formulário) disponibilizado pelas equipes técnicas das Linhas de Ação.
Para concorrer aos Lotes 01 ao 14: 1. Elaborar uma proposta para o lote pretendido, conforme a necessidade requerida e especificada no Edital de Chama-
mento Público nº 002/2022. 2. Na elaboração da proposta, a OSC deverá observar a meta de atendimento e o valor previsto em cada LOTE pela concedente
(de acordo com o quadro correspondente ao Lote) – Para os Lotes 04, 05 e 07 deverão ser contemplados equipes de apoio e assessoramento pedagógico; 3.
A proposta deverá ainda observar os princípios contidos na justificativa deste termo, as diretrizes e normas da Política de Educação Profissional e Tecnoló-
gica; 4. Poderão ser contemplados no orçamento do Plano de Trabalho, os elementos/itens de despesas abaixo mencionados: Despesa com Pessoal – Salários
e encargos sob a folha (horas extras, encargos sociais, rescisões, atestado médico, 13º salário, férias, adicional noturno, vale-transporte e vale-refeição);
Diárias e Ajuda de Custo – Diária para Colaboradores; – Ajuda de Custo. Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Serviços gráficos, reprográficos (cadernos
didáticos, xerox, certificados, crachás, blocos); – Locação de Veículos; – Locação de Equipamentos; – Capacitações (Seminário, Congresso, Conferências,
Fóruns, Oficinas e Palestras); – Serviço de Alimentação e hospedagem para Eventos; – Serviços de Pequenos Reparos e Adaptações de Bens (não caracte-
rizando reforma); – Serviços de Natureza Eventual por MEI (Instrutoria e oficineiros). – Serviços de Manutenção e reposição de peças de veículos pesados.
– Recolhimento da Cota Patronal – INSS (*); (*) Para as OSC que possuem Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS o valor
da cota patronal deverá ser contemplado em outros elementos/itens de despesa. Serviços de Terceiros Pessoa Física – Remuneração dos serviços de instrutoria
e oficineiros; – Serviços de Natureza Eventual (soldador, carpinteiro, pedreiro, eletricista, bombeiro hidráulico, capatazia). Material de Consumo – Combus-
tíveis e Lubrificantes; – Vestuários e Uniformes em Geral; – Material Didático e Pedagógico; – Matéria Prima para cursos; – Material para reparo e conser-
vação de bens móveis e imóveis (não pode caracterizar reforma/construção); – Material para limpeza e higiene; – Material para esportes, recreação e arte;
– Material de expediente; – Gêneros alimentícios, conforme cardápio; – Utensílios de copa e cozinha; – Instrumentais de Trabalho (Formado de acordo com
a tipologia do curso, composto de ferramentas que possibilitem a criação de pequenos negócios); – Kit Educando (individual/Material escolar) para cursos:
a) 01 (uma) caneta esferográfica; b) 01 (um) lápis preto; c) 01 (uma) borracha bicolor; d) 01 (um) apontador e e) 01 (um) bloco de anotações, medindo 14cm
X 21cm, com capa contendo as logomarcas do Programa ou Projeto ao qual representa, do Governo do Estado/SPS e OSC. RELAÇÃO DE INSTRUMEN-
TAIS DE TRABALHO Os kits deverão contemplar todos os itens e quantidades especificadas nos quadros a seguir: ÁREA OCUPACIONAL: BELEZA E
CUIDADOS PESSOAIS CURSO: CABELEIREIRO UNISSEX ITEM PRODUTO QUANTIDADE POR KIT 1 SECADOR DE CABELO 2.000W 01 2
MAQUINA P/ CORTE DE CABELO 01 3 PRANCHA DE CABELO 01 4 ESCOVA REDONDA (TAMANHO G) 01 5 ESCOVA REDONDA (TAMANHO
M) 01 6 ESCOVA REDONDA (TAMANHO P) 01 7 PENTE DE CABO (GROSSO) 01 8 PENTE DE CABO (FINO) 01 9 TESOURA PROFISSIONAL
P/CORTE DE CABELO 01 10 PRESILHA P/CABELO (PACOTE COM 12 UNID.) 01 11 ESPANADOR DE CABELO PÓS CORTE 01 12 TOALHA 01
13 CAPA 01 14 NAVALHA 01 15 LÂMINA PARA BARBEAR (CAIXA) 01 16 TALCO 01 17 EMBALAGEM RESISTENTE GARANTINDO SUA
INTEGRIDADE DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA. 01 CURSO: CABELEIREIRO MASCULINO/BARBEARIA ITEM
PRODUTO QUANTIDADE POR KIT 1 MÁQUINA PROFISSIONAL APARADORA DE PELOS (CABELO E BARBA) 01 2 PENTE DE CABO
(GROSSO) 01 3 PENTE DE CABO (FINO) 01 4 TESOURA PROFISSIONAL P/CORTE DE CABELO 01 5 SHAMPOO (500ML) 01 6 CONDICIONADOR
(500ML) 01 7 CREME DE HIDRATAÇÃO P/ O CABELO (500ML) 01 8 ESPANADOR DE CABELO PÓS CORTE 01 9 NAVALHA DE BARBEAR
01 10 LAMINA PARA BARBEAR (CAIXA) 01 11 CREME DE BARBEAR (500ML) 01 12 ESPUMA DE BARBEAR 01 13 LOÇÃO PÓS BARBA
(500ML) 01 14 CERA MODELADORA (CABELO, BARBA E BIGODE – 50G) 01 15 PENTE PARA BARBA 01 16 PINCEL DE BARBEAR 02 17
BORRIFADOR 01 18 TALCO 01 19 TOALHAS DE ROSTO 02 20 CAPA 01 21 EMBALAGEM RESISTENTE GARANTINDO SUA INTEGRIDADE
DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA. 01 CURSO: DEPILAÇÃO ITEM PRODUTO QUANTIDADE POR KIT 1 APARELHO
DE TERMOCERA 01 2 APARELHO ROLON DEPI ROLL 01 3 LUPA DE CABEÇA 01 4 ESPÁTULA DESCARTÁVEL (PACOTE COM 100 UNID)
01 5 PAPEL PERLON (ROLO DE 50M) 02 6 CERA (POTE COM 300G) 03 7 PINÇA DE PRECISÃO DE AÇO 02 8 EMBALAGEM RESISTENTE
GARANTINDO SUA INTEGRIDADE DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA. 01 CURSO: DESIGNER DE SOBRANCE-
LHAS ITEM PRODUTO QUANTIDADE POR KIT 1 PINÇA PROFISSIONAL INOX PONTA DIAGONAL 02 2 PINÇA PROFISSIONAL INOX PONTA
QUADRADA 01 3 PINÇA PROFISSIONAL INOX PONTA FINA 01 4 TESOURA PONTA RETA PARA SOBRANCELHA 01 5 PAQUÍMETRO PARA
DESIGN DE SOBRANCELHA PROFISSIONAL 01 6 FOLHA PRONTA PARA DEPILAÇÃO FACIAL (EMBALAGEM COM 16 FOLHAS) 02 7 LOÇÃO
ADSTRINGENTE PRÉ-DEPILAÇÃO (500ML) 01 8 GEL HIDRATANTE PÓS-DEPILAÇÃO (500ML) 01 9 HENNA PARA SOBRANCELHA COM
FIXADOR COBERTURA: CASTANHO CLARO, MÉDIO, ESCURO E PRETO (01 DE CADA) 04 10 ANEL DE ACRÍLICO PARA MISTURA DE
HENNA 01 11 BATOQUE PARA MISTURA DE HENNA 10 12 PINCEL CHANFRADO PARA APLICAÇÃO DE HENNA 01 13 REMOVEDOR DE
HENNA PARA SOBRANCELHA 01 14 LINHA PARA DEPILAÇÃO PROFISSIONAL 01 15 PENTE PARA SOBRANCELHA E CÍLIOS 01 16 ESCO-
VINHA PARA SOBRANCELHA 01 17 ALGODÃO EM DISCOS (PACOTE COM 50 UNIDADES) 02 18 COTONETE HASTES FLEXÍVEIS (EMBA-
LAGEM COM 150 UNID.) 01 19 ÁLCOOL EM GEL 70% (500 ML) 02 20 EMBALAGEM RESISTENTE GARANTINDO SUA INTEGRIDADE
DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA. 01 CURSO: MANICURE E PEDICURE (TÉCNICAS DE SAÚDE E EMBELEZA-
MENTO DAS UNHAS) ITEM PRODUTO QUANTIDADE POR KIT 1 ACETONA (500ML) 01 2 ALGODÃO (ROLO 500G) 01 3 ALICATE INOX
PARA UNHA 01 4 ALICATE INOX PARA CORTAR UNHAS DO PÉ 01 5 BACIA PARA MÃO 01 6 BACIA PARA O PÉ 01 7 DESENCRAVADOR
INOX 01 8 EMPURRADOR DE CUTÍCULA INOX 01 9 ESTERILIZADOR (ESTUFA) 01 10 LIXA P/ OS PÉS 01 11 LIXA P/ UNHA (PACOTE COM
20 UNID) 01 12 LIXA POLIDORA PARA UNHAS 01 13 APARELHO PEDICURO 01 14 LIXA PARA APARELHO PEDICURO 01 15 PALITO PARA
UNHA COM PONTA DE AÇO 01 16 TESOURINHA INOX COM PONTA 01 17 TOALHAS P/ MÃO 05 18 TOALHAS P/ PÉ 05 19 ESMALTES TONS:
BASE, NUDE, VERMELHO, ROSA, COLORIDOS (02 UNID. DE CADA TOM) 10 20 EMBALAGEM RESISTENTE GARANTINDO SUA INTEGRI-
DADE DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA. 01 CURSO: MAQUIAGEM ITEM PRODUTO QUANTIDADE POR KIT 1
PRIMER 01 2 BASE LÍQUIDA 01 3 CORRETIVO 01 4 PÓ COMPACTO 01 5 PÓ FACIAL 01 6 BLUSH 01 7 ILUMINADOR 01 8 PALETA DE SOMBRA
01 9 DELINEADOR 01 10 LÁPIS PARA OLHO PRETO E MARROM (UM DE CADA COR) 02 11 RÍMEL 01 12 BATOM TONS: NUDE, VERMELHO,
TERRACOTA, ROSA (02 UNID. DE CADA TOM) 08 13 GLOSS TONS: NUDE, VERMELHO, TERRACOTA, ROSA (01 UNID. DE CADA TOM) 04
14 PINCEL DE MAQUIAGEM (KIT COM 7 UNID.) 01 15 ALGODÃO DISCO (PACOTE COM 50 UNID.) 02 16 CÍLIOS POSTIÇOS (KIT COM 5
PARES) 01 17 COLA PARA CÍLIOS 01 18 EMBALAGEM RESISTENTE GARANTINDO SUA INTEGRIDADE DURANTE O ARMAZENAMENTO,
TRANSPORTE E ENTREGA. 01 CURSO: AUXILIAR EM MASSOTERAPIA (TÉCNICAS DE MASSAGENS CORPORAIS) ITEM PRODUTO QUAN-
TIDADE POR KIT 1 CADEIRA DE MASSAGEM DOBRÁVEL 01 ÁREA OCUPACIONAL: MECÂNICA CURSO: AUXILIAR DE MECÂNICO DE
MOTOS ITEM PRODUTO QUANTIDADE POR KIT 1 ALICATE BICO LONGO 01 2 ALICATE PARA PRESILHA EXTERNA 01 3 ALICATE PARA
PRESILHA INTERNA 01 4 ALICATE UNIVERSAL GRANDE 01 5 JOGO DE CHAVE DE FENDA 07 PEÇAS PARA MECÂNICA DE MOTO 01 6
CHAVE COMBINADA Nº 07 01 7 CHAVE COMBINADA Nº 08 01 8 CHAVE COMBINADA Nº 1 01 9 CHAVE COMBINADA Nº 12 01 10 CHAVE
COMBINADA Nº 13 01 11 CHAVE COMBINADA Nº 14 01 12 CHAVE COMBINADA Nº 17 01 13 CHAVE COMBINADA Nº 19 01 14 CHAVE
COMBINADA Nº 22 01 15 CHAVE COMBINADA Nº 24 01 16 CHAVE BIELA Nº 08 01 17 CHAVE BIELA Nº 10 01 18 CHAVE BIELA Nº 12 01 19
CHAVE BIELA Nº 14 01 20 CHAVE BIELA Nº 17 01 21 CHAVE BIELA Nº 19 01 22 CHAVE SOQUETE Nº 22 01 23 CHAVE SOQUETE Nº 30 01 24
CHAVE CABOT 01 25 ALONGADOR PARA CHAVE CABOT 01 26 CHAVE CASTELO DA BOMBA DE ÓLEO 125 01 27 CHAVE DE REGULAGEM
DE VÁLVULA CURTA 01 28 CHAVE DE REGULAGEM DE VÁLVULA LONGA 01 29 MARTELO TECNIL (MÉDIO) 01 30 MARTELO BOLA
(MÉDIO) 01 31 SACADOR DO MAGNETO DA CG 150 01 32 SACADOR DO MAGNETO DA CG 125 ATÉ 99 01 33 EMBALAGEM RESISTENTE
GARANTINDO SUA INTEGRIDADE DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA. 01 ÁREA OCUPACIONAL: INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO CURSO: AUXILIAR EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ITEM PRODUTO QUANTIDADE POR
KIT 01 ALICATE CRIMPADOR 01 02 ALICATE DE CORTE 01 03 ALICATE UNIVERSAL 01 04 FLANELA 10 05 FERRO DE SOLDA DE 60 WATTS
01 06 JOGO DE CHAVES ESTRELA, COM TRÊS CHAVES: GRANDE, MÉDIA E PEQUENA 01 07 JOGO DE CHAVES DE FENDA, COM TRÊS
CHAVES: GRANDE, MÉDIA E PEQUENA. 01 08 MULTÍMETRO DIGITAL 01 09 SOLDA 01 10 PASTA TÉRMICA PARA PROCESSADOR 01 11
KIT DE FERRAMENTAS PARA HARDWARE (COM 13 PEÇAS) 01 12 PENDRIVE 8GB 01 13 SPRAY LIMPA CONTATO 01 14 CABO DE FORÇA
PLACA MÃE 01 15 CABO USB PARA VGA 01 16 CABO SATA 01 17 EMBALAGEM RESISTENTE GARANTINDO SUA INTEGRIDADE DURANTE
O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA. 01 ÁREA OCUPACIONAL: CONSTRUÇÃO CIVIL CURSO: AUXILIAR DE ELETRICISTA
DE INSTALAÇÕES ITEM PRODUTO QUANTIDADE POR KIT 1 ALICATE AMPERÍMETRO DIGITAL 01 2 ALICATE DIAGONAL DE 6” 01 3
ALICATE UNIVERSAL DE 8” 01 4 CHAVE TESTE DIGITAL 12V/250V 01 5 JOGO DE CHAVE DE FENDA 07 PEÇAS PARA ELETRICISTA 01 6
FURADEIRA + BROCA 01 7 EMBALAGEM RESISTENTE GARANTINDO SUA INTEGRIDADE DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE
E ENTREGA. 01 CURSO: BOMBEIRO HIDRÁULICO (INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS) ITEM PRODUTO QUANTIDADE POR KIT 1 ALICATE
UNIVERSAL 01 2 SERRA COM LAMINA 01 3 CHAVE ESTRELA 6” X ¼ 01 4 CHAVE DE FENDA 6” X ¼ 01 5 CHAVE DE FENDA 8” X ¼ 01 6
CHAVE DE GRIFO DE 14 01 7 CHAVE DE GRIFO DE 12 01 8 FITA VEDA ROSCA 18MMX50M 01 9 LÁPIS DE CARPINTEIRO 01 10 ÓCULOS
DE PROTEÇÃO 01 11 MARRETA 2KG 01 12 TALHADEIRA 01 13 TARRAXA “CACHIMBO” ¾ 01 14 TARRAXA “CACHIMBO” 1” 01 15 TRENA
MÉTRICA 3METROS COM TRAVA 01 16 ADESIVO COLA PARA PVC (BISNAGA) 01 17 FURADEIRA + BROCA 01 18 EMBALAGEM RESIS-
TENTE GARANTINDO SUA INTEGRIDADE DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA. 01 CURSO: PEDREIRO (SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS) ITEM PRODUTO QUANTIDADE POR KIT 1 COLHER DE PEDREIRO GRANDE 01 2 PRUMO DE PAREDE DE
AÇO 01 3 LINHA PARA PEDREIRO (50M) 01 4 ESQUADRO PARA PEDREIRO 01 5 PÁ DE PEDREIRO 01 6 TRENA MÉTRICA 5METROS COM
Fechar