DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
CLASSIFICAÇÃO
ENTIDADE PROPONENTE
NOTA FINAL
3
Universidade Patativa do Assaré
17,5
4
Instituto Maria da Hora
17
Eliminada
Associação Beneficente a Criança e a Família Carente
0
 
LOTE 13:
CLASSIFICAÇÃO
ENTIDADE PROPONENTE
NOTA FINAL
1
Movimento Consciência Jovem
18,5
2
Universidade Patativa do Assaré
17,5
LOTE 14:
CLASSIFICAÇÃO
ENTIDADE PROPONENTE
NOTA FINAL
1
Instituto de Assistência e Proteção Social
20
2
Movimento Consciência Jovem
19,5
3
Sociedade para o Bem Estar da Família
18
4
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárid
15,3
Eliminada
Associação dos Moradores do Conj Novo Mondubim
0
LOTE 15:
CLASSIFICAÇÃO
ENTIDADE PROPONENTE
NOTA FINAL
1
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
19,5
2
Liga Esportiva Arte e Cultura Beneficente
18,5
3
Instituto de Arte e Cidadania
18,5
4
Universidade Patativa do Assaré
18
5
Federação de Triathlon Cearense - FETRIECE
14,5
LOTE 16:
** DESERTO **
LOTE 17:
CLASSIFICAÇÃO
ENTIDADE PROPONENTE
NOTA FINAL
1
Federação de Triathlon Cearense - FETRIECE
14,5
LOTE 18:
CLASSIFICAÇÃO
ENTIDADE PROPONENTE
NOTA FINAL
1
Movimento Consciência Jovem
18
2
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
15,3
3
Federação de Triathlon Cearense - FETRIECE
14,5
Eliminada
Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar
8,3
 
LOTE 19:
CLASSIFICAÇÃO
ENTIDADE PROPONENTE
NOTA FINAL
1
Movimento Consciência Jovem
18
2
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárid
15,3
3
Federação de Triathlon Cearense - FETRIECE
14,5
Eliminada
Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar
8,3
As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das dotações orçamentárias abaixo da Superintendência do Sistema Estadual de 
Atendimento Socioeducativo – Seas, previstas para o exercício de 2022, cujas ações constam do PROGRAMA 136 – PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS 
DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO de acordo com a(s) classificação(ões) orçamentárias abaixo, sem prejuízo 
da inclusão de outras eventualmente criadas ou modificadas: 47100004.08.243.136.20689.01.335041.10000.0; 47100004.08.243.136.20689.02.335041.10
000.0; 47100004.08.243.136.20689.03.335041.10000.0; 47100004.08.243.136.20689.11.335041.10000.0; 47100004.08.243.136.20689.12.335041.10000
.0. Fortaleza, 14 de janeiro de 2022. 
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210025/SOHIDRA
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 09271668/2021; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20210025/
SOHIDRA, e as informações das fls. 02 á 226 acerca do processo licitatório visando Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação, perfuração, 
testes de bombeamento com análise físico-química e bacteriológica em poços tubulares profundos, nas regiões Litoral Norte, Serra da Ibiapaba, Litoral Oeste/
Curu, Sertão de Crateús, Serra de Canindé e Sertão de Sobral, no Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se 
em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Esta-
duais nº 33.326, de 29 de outubro de 2019 e 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e para as 
empresas públicas e as sociedades de economia mista a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamentos Internos de Licitações e Contratações 
e o disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do 
Pregão Eletrônico Nº 20210025/SOHIDRA e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20210025/SOHIDRA, (Grupo 01), nos 
termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza (CE), 
20 de janeiro de 2022. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente/SOHIDRA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, 
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2022.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.938/0001-07, RUA ADUALDO BATISTA, 
Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ: 15.368.126/0001-90,RUA MOZART PINTO,165, BAIRRO: CENTRO, CANINDÉ-CE, CEP: 62.700-
000. OBJETO: Aquisição de material de consumo e limpeza, conforme demanda da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do estado do Ceara 
– COGERH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento o Termo de Participação nº 20210158 da Cotação Eletrônica nº 2021/26619 e seus anexos, o Regulamento de Licitações e Contratos da 
COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta