DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
classificada na Nota de Empenho n°31525-31526 Orçamento: 2021 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária: 24200.884.10.122.211 
- Ação: 20779 - Região: 03 - Elemento de Despesa: 339030 (R$ 2.000,00) e Elemento de Despesa: 339039 (RS 1.500,00). A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias 
após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1067/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº07453521/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Simbologia DAS-2, matrícula nº300.413-1-3, 
lotado nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência da Região Litoral Leste/Jaguaribe - Coordenadoria de Aracati, a importância de R$ 600,00 
(setecentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº37887. Orçamento: 2021 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0 – Unidade Orçamentária: 
24200874.10.122.211 – Região: 04 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA Nº1099/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº08276674/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora ESTHER BARBOSA DE GALVÃO LIMA, ocupante do cargo comissionado de simbologia DAS-1, matrícula nº301.516-6-6, 
CPF: 615.217.283-72, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Assessoria de Comunicação-ASCOM, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº36810, Orçamento: 2021 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária: 
24200014.10.122.633 – Ação: 20149 - Região: 03 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA Nº1188/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em 
vista o que consta no Processo nº09100421/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora DEBORAH NUNES DE MELO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº102.538-1-0, lotada nesta Secretaria 
da Saúde junto ao Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado-SVO, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da dotação 
classificada na Nota de Empenho nº39263/39262, Fonte de Recursos: 91 – Orçamento: 2021 - Unidade Orçamentária: 24200704.10.305.632 – Projeto Fina-
lístico: 2404010042021C/2404010052021C– MAPP: 240918 – Região: 03 – Ação: 22520 - Elemento de Despesa: 339030/0096 (R$ 3.000,00) – Elemento 
de Despesa: 339039/0096 (R$ 1.000,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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PORTARIA Nº1217/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº09798127/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora ESTHER BARBOSA DE GALVÃO LIMA, ocupante do cargo comissionado de simbologia DAS-1, matrícula nº301.516-6-6, 
CPF: 615.217.283-72, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Assessoria de Comunicação-ASCOM, a importância de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos 
reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº40597, Orçamento: 2021 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária: 
24200014.10.122.633 – Ação: 20149 - Região: 03 – Elemento de Despesa: 339039/0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA Nº1245/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº07027832/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, ocupante do cargo de Atendente Dental, matrícula nº030.230-1-X, lotada nesta Secretaria 
da Saúde junto a Superintendência da Região Norte, sediada em Sobral, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da dotação classificada na 
Nota de Empenho nº42299-42295. Orçamento: 2021 - Fonte de Recursos: 01 – Unidade Orçamentária: 24200.844.10.122.211 – Região: 11 – Ação: 20779 
– Programa: 211 - Elemento de Despesa: 339030 (R$ 1.000,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 1.000,00).. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA Nº1246/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº08650509/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora ANA KÁTIA PEREIRA SILVESTRE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº491,315-1-8, lotada nesta 
Secretaria da Saúde junto a Área Descentralizada de Saúde de Canindé-ADS/Canindé, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação 
classificada na Nota de Empenho nº45298, Orçamento: 2021 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0 – Unidade Orçamentária: 24200864.10.122.211 – Região: 
10 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA Nº1247/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº08492091/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO